ANP: Petrobras não pediu construção de refinarias

Maranhão 247 – A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou, nesta quarta-feira (11), em reunião na Câmara Federal, que a agência nunca recebeu solicitação da Petrobras para a construção das refinarias Preminum I (MA) e Premium II (CE). As obras estão paralisadas e já consumiram cerca de R$ 2,6 bilhões.

“O que eu tenho a dizer a vocês é que nem a Premium I nem a Premium II jamais foram submetidas a nós. Nós jamais recebemos nenhum pedido de autorização de licitação”, disse Magda.

A refinaria em Bacabeiras, a 60 km de São Luís, no Maranhão, foi lançada oficialmente em 2010 com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).

Segundo a dirigente, “a ANP é responsável pelas autorizações de construção e funcionamento das refinarias. Não pode haver no território nacional nenhuma refinaria cuja construção não tenha sido solicitada à ANP”.

“Para se construir uma refinaria, é preciso fazer uma solicitação à ANP, submeter o processo a uma série de procedimentos e ter seus projetos analisados, porque a ANP controla isso com vistas à segurança e à garantia de abastecimento”, afirmou.

Em comunicado, no final de janeiro, a Petrobras informou que as perdas são consequência da “descontinuidade" dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não havia detalhes adicionais sobre o documento.

Segundo a estatal, a "dívida" com as duas refinarias  foi um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.