Assentamento do MST pode sofrer mais uma ação de despejo, agora no sul da Bahia

Brasil de Fato - Nesta sexta-feira (11), quando a Força Nacional completa oito dias de presença no extremo-sul da Bahia, agentes foram até o assentamento Jacy Rocha, no município de Prado, que está ameaçado de despejo, para conversar com a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com famílias que vivem na área.

A visita ocorreu após convite do movimento e foi um sinal para a negociação. Os agentes da Força Nacional circularam durante toda a manhã entre os lotes de diversos assentados, perguntando sobre a produção dos alimentos e a organização do assentamento.

“Aqui não há nada para ser escondido, estamos tranquilos. O clima está de paz, as famílias do assentamento continuam a sua vida normal, todo mundo produzindo alimento saudável e de qualidade. Convidamos também a Força Nacional e a Polícia Federal, até para quebrar esse clima. Eles fizeram visitas nas casas, entrevistaram as famílias. Eles encontraram um clima de paz”, afirma Antônio Filho, presidente do Assentamento Jacy Rocha.

Desde o dia 3 de setembro, a Força Nacional está na região, após um pedido do Ministério da Agricultura ao Ministério da Justiça. Os agentes acompanham a delegação do Incra que está nos municípios apenas para garantir a reinstalação de um casal que foi expulso do movimento no assentamento Jaci Rocha.

Para Victor Passos, da direção nacional do MST, o movimento deve seguir a disputa na Justiça, “mas com tranquilidade”. “O clima tem sido de tensão, pois estamos acostumados a acordar de manhã com o cantar do galo e do passarinho, mas isso não tem sido possível nos últimos oito dias. Quando um camponês vê que tem polícia no assentamento, já percebe que algo tá errado. Aí, chega a notícia que tem 100 homens armados e que vão entrar no assentamento, gera medo. Nós não vemos necessidade dessa polícia aqui. A vida do assentamento continuará acontecendo, vamos tocar a vida e mantendo a calma.”

Reintegração e Incra inativo

O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas, na Bahia, determinou, na última quarta-feira (9), a reintegração de posse de parte dos lotes do assentamento Jaci Rocha.

O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Justiça, na ação que pedia a suspensão da reintegração de posse, de que o despejo das famílias está determinado a partir de uma “visão unilateralmente fornecida pelo Incra, no sentido de que integrantes do MST estariam ilegalmente na posse de lotes do assentamento Jacy Rocha.”

Ainda de acordo com o MPF, “os dados apresentados pelo Incra são controversos e carecem de mínimo contraditório”. O órgão questiona a falta de indicação clara de quem são os atuais ocupantes de cada um dos lotes do assentamento Jacy Rocha, e considera que “há tempos o Incra não exerce suas atividades de maneira efetiva, eficaz e constante nos assentamentos localizados no extremo sul da Bahia.”

Histórico

O MST ocupou a área em Prado no ano de 2010. Somente em abril de 2015, o acampamento Jaci Rocha foi reconhecido como assentamento pelo Incra e as moradias começaram a ser construídas. Desde então, os assentados aguardam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) dos lotes.

O Brasil de Fato consultou a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, para saber informações sobre a visita dos agentes ao assentamento. Até o fechamento desta matéria, não havia resposta dos órgãos.