Comissão Pastoral da Terra denuncia prisão arbitrária de 20 indígenas Akroá-Gamella no Maranhão

Andressa Zumpano, CPT Nacional - Segundo relatos, o conflito se acirrou desde ontem, quando a empresa Equatorial Energia retomou as obras para construção de uma linha de transmissão que atravessa o território indígena. Na manhã de hoje, seguranças armados, que se identificaram como estando a serviço da companhia energética, passaram a circular na área a fim de intimidar e ameaçar os indígenas que estavam no local.

"Eles chegaram aqui com bastante violência perguntando quantas pessoas tinha na casa...com as armas em punho, sempre com as pistola apontada pra gente... um dos policiais era muito agressivo e esse mesmo que machucou ainda o rosto de uma mulher indígena e de algumas outras pessoas também e jogou todo mundo no chão, sempre mandava as pessoa descer, deitar e pisava em cima,", relata uma das lideranças.  

Em seguida, diversas viaturas chegaram ao território, abordando lideranças e revistando residências de dezenas de pessoas. Os indígenas relatam que houve agressão, disparos com balas de efeito moral e uso spray de pimenta contra mulheres, crianças e idosos que estavam no local. 

Os indígenas foram levados para a delegacia de Viana, onde permanecem presos até o momento.

Conflito

De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário, já foram feitas diversas denúncias sobre o caso pela assessoria jurídica do CIMI-Regional Maranhão “já denunciamos ao Ministério Público Federal, à 6ª Câmara [de Coordenação e Revisão -Índios e Minorias], para a Defensoria Pública da União. Já pedimos também para que suspendessem esses empreendimentos já que, até o momento, não foi conduzido da maneira correta. Ou seja, com a participação e consulta ao povo sobre o licenciamento".

Em estudo realizado pela antropóloga Ana Mendes, destaca-se a irregularidade na construção das linhas de transmissão de energia dentro do território indígena " denominada Linha de Transmissão Miranda do Norte – Três Marias, essa linha liga as subestações das cidades de Miranda do Norte e Pinheiro; dos cerca de 155 quilômetros de extensão, sete deles estão sobre o território Akroá-Gamella.A Equatorial Energia, entretanto, precisa renovar as torres e os cabos deste último circuito e está na justiça exigindo autorização para finalizar o empreendimento porque mesmo sem as licenças corretas para fazer a obra sob território indígena, a empresa já construiu vinte seis das vinte e oito torres previstas para passar dentro do território indígena. Os Akroá-Gamella, por sua vez, exigem os estudos de impacto ambiental com o componente indígena, tal como prevê a lei".

O CIMI registra que o projeto de construção dos linhões ocorre desde 2016, "primeiro que o licenciamento corre pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, enquanto deveria ser pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Além disso, deveriam respeitar o componente indígena, que é o termo de referência para essas situações. Os impactos no território sequer foram observados. Já passa um trecho de uma linha de transmissão e há uma tremenda devastação embaixo dessas linhas”, afirmou Lucimar Carvalho, assessora jurídica do Cimi.

Desde o ano de 2014, o povo Akroá Gamella reivindica a titulação do território junto à FUNAI. A morosidade na demarcação do território ocasionou uma série de conflitos graves na região. 

Em 2017, políticos e fazendeiros da cidade de Viana, Penalva e Matinha, orquestraram um violento ataque ao território Taquaritiua, mobilizando centenas de pessoas da região para o que poderia ter sido um verdadeiro massacre. Na ocasião, dois indígenas tiveram mãos e pernas decepadas e cerca de vinte indígenas também foram feridos.

Essa sucessão de conflitos demonstra a profunda insegurança que vivem os Akroá-Gamella no Maranhão. O CIMI destaca que além da morosidade no processo demarcatório, as entidades também apontaram, no documento que medidas da Funai como a Instrução Normativa (IN) 09/2020, que permite a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas ainda não homologadas, favorece conflitos e ações como a que ocorre no território Gamella.

Leia nota da Equatorial Energia sobre o assunto:

A Equatorial informa que realizava a finalização da construção da Linha de Distribuição – LD Miranda, no Maranhão, com 150 km de extensão, essencial para promover o desenvolvimento da região da Baixada Maranhense, com todas as licenças emitidas pelos órgãos competentes.

Na condução da obra, os colaboradores foram abordados pelos indígenas Akroá-Gamella pedindo a paralisação da obra e a suspensão das atividades, e na manhã do dia 18/11 quando a empresa enviou colaboradores na tentativa de agendar uma reunião com a finalidade de entender os pleitos, os indígenas se exaltaram, mantiveram todos reféns por
algumas horas, tomaram as armas dos policiais que foram chamados para tentar controlar a situação e atearam fogo nos veículos da concessionária. Um reforço foi solicitado e os reféns foram libertados sem ferimentos.

A Companhia, diante da situação exposta, de imediato suspendeu a obra até que os fatos sejam investigados pelos órgãos competentes, de modo a garantir a segurança de todos.

Por fim, a concessionária reitera que todos os seus esforços são no sentido de levar energia de qualidade para seus clientes, entre eles os povos indígenas do Maranhão, sempre respeitando a legislação, as pessoas e o meio ambiente.

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