Deputado denuncia redução de direitos com aprovação do Contrato Verde e Amarelo

Câmara aprovou o texto-base da MP 905 na noite desta terça-feira (14). Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), na prática, a medida aprofunda a flexibilização de direitos dos trabalhadores

Márcio Jerry
Márcio Jerry
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - Em meio à crise do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), o texto-base da Medida Provisória (MP) 905, do chamado contrato de trabalho “verde e amarelo”. 

A base do governo Bolsonaro apresentou o projeto, mais uma vez, falando em criação de empregos, como nos debates das “reformas” trabalhista e previdenciária, que não criaram empregos. Foram 322 votos a favor e 153 contrários.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) denunciou que, na prática, a MP aprofunda a flexibilização de direitos dos trabalhadores. “A Câmara dos Deputados vem cumprindo bem seu papel em meio à pandemia, mas foi um grave erro votar agora a MP 905, que flexibiliza ainda mais os direitos dos trabalhadores. As medidas contidas na MP são prejudiciais aos mais pobres e ao país”, afirmou.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) chegou a definir a proposta governista como “bolsa-patrão”. Entre as mudanças, o texto propôs zerar a contribuição previdenciária do empregador, que também pagaria menos FGTS, reduzindo o benefício, o que tornará a multa menor no caso de demissão do trabalhador.

A oposição, no entanto, conseguiu desidratar, em partes, a MP, que mexe com vários itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contratos sob essa modalidade, por exemplo, teriam a alíquota de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida de 8% para 2%, mas esse ponto acabou suprimido, assim como o trabalho aos domingos. A multa em caso de demissão cairia pela metade, de 40% para 20%, mas acabou em 30%.

Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Caso os senadores não votem a MP até a próxima segunda-feira (21), ela perderá a validade.

O conhecimento liberta. Saiba mais

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247