Desocupação da terra indígena Awá-Guajá inicia na segunda

MARANHÃO 247 - Inicia na segunda-feira, dia 24, o processo de retirada definitiva dos ocupantes  da área indígena Awa-Guajá, um total de 116 mil hectares, localizada no noroeste do Maranhão, compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. O processo começa após ter-se encerrado o prazo de  40 dias, a partir da entrega das notificações feitas pelos oficiais de justiça da Justiça Federal para a desocupação voluntária.

Para os agricultores incluídos no programa de reforma agrária do Governo Federal - aqueles que têm direito ao reassentamento - o prazo para desocupação será estendido até o dia 09 de março. Em reunião realizada no dia 13 de fevereiro, na 5ª vara da Justiça Federal, o superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues, informou que, das 427 famílias notificadas, 265 procuraram o órgão para se cadastrar no programa.

De acordo com o superintendente do Incra 224 inscrições estão sendo analisadas pelo Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária e que existem lotes disponíveis para o reassentamento imediato das famílias já cadastradas.

Além da retirada dos ocupantes, a Justiça Federal determinou ainda outras medidas como a derrubada de cercas e construções, destruição de estradas ou quaisquer obras no interior da terra indígena que sejam tidas como incompatíveis com a utilização das terras pelo índios.

Ainda na reunião do dia 13 de fevereiro na Justiça Federal, foi agendado para o dia a segunda-feira, uma audiência na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Zé Doca, envolvendo o Incra e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) para estimular as pessoas notificadas e cadastradas a desocuparem a área voluntariamente, apontando  a existência de lotes disponibilizados pelo Incra para aqueles que já estão com os cadastros homologados.

A retirada dos ocupantes não indígenas da área cumpre decisão da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2012, que reconhece o direito territorial dos índios e a nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público quanto às propriedades inseridas no perímetro da Terra Indígena.

A equipe interministerial da Operação Awá é formada por servidores da Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, Incra.