Ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada mais uma vez por improbidade no MA

Maranhão 247 - A Justiça condenou Lidiane Leite, ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por improbidade administrativa. A partir de outubro de 2015, ela ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação", depois de mostrar uma vida de luxo nas redes sociais. Na época, a ex-prefeita (sem partido após integrar o PRB e o PP) foi condenada pelo mesmo crime por desvio de dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município. Após ficar 11 dias presa, foi solta sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica. Segundo o MPF, cerca de R$ 15 milhões foram desviados.

Sobre a nova condenação, Liliane foi acusada de inúmeros descontos injustificados na remuneração mensal dos servidores do magistério do Ensino Público do Município de Bom Jardim, durante o período em que ela foi prefeita, entre os anos de 2012 a 2014.

De acordo com o juiz Raphael Leite Guedes, a ex-prefeita violou o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa ao prejudicar vários professores municipais com a indevida redução mensal dos seus salários. "Em que pese às alegações da demandada em sede de defesa preliminar, não houve comprovação nos autos de ausência de recursos para realização do pagamento dos servidores municipais", disse.

O magistrado informou que Lidiane foi condenada a ressarcir integralmente os docentes "com valores auferidos mensalmente em patamar inferior ao devido e não o patrimônio municipal, razão pela qual deixo de condenar a ré, bem como deixo de condená-la à perda da função pública, em razão de não mais ocupar o cargo de Prefeito deste Município".

Ainda segundo o juiz, Liliane foi condenada com a "suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; Multa civil no valor correspondente a 50 vezes ao valor da remuneração percebida pela demandada quando ocupante do cargo de Prefeita Municipal; Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos".

"Compro o que eu quiser"

Depois de eleita, em 2012, Lidiane começou a ostentar nas redes sociais uma vida de luxo, com roupas caras, festas, viagens e veículos. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", disse ela. "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)", acrescentou.

Antes de ser prefeita, Lidiane vendia leite na porta da casa da mãe. Sua vida mudou depois de namorar o fazendeiro Beto Rocha, que, ao menos na época, tinha um patrimônio em torno de R$ 14 milhões.

Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada, eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575).