Fátima Bezerra responsabiliza governo Bolsonaro por travar pauta do Fundeb

A proposta prevê entre outros pontos que a contrapartida do Governo Federal aumente de 10% para 40%. A aprovação da PEC também transformaria o Fundeb numa política pública permanente

(Foto: Elisa Elsie)
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Rafael Duarte, Saiba Mais - A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) responsabilizou nesta segunda-feira (16) o governo Bolsonaro por travar a pauta do Fundeb no Congresso. Uma das principais lideranças nacionais na defesa do Fundo, Fátima lamentou que 2019 esteja se encerrando sem a votação da matéria, especialmente depois que as comissões da Câmara dos Deputados e do Senado que sugeriram Propostas de Emenda Constitucional sobre o tema chegaram a um consenso em torno do novo modelo.

A proposta prevê entre outros pontos que, de forma escalonada ao longo de 11 anos, a contrapartida do Governo Federal aumente de 10% para 40%. A aprovação da PEC também transformaria o Fundeb numa política pública permanente:

– Lamento profundamente que a gente termine o ano sem aprovar uma das agendas de caráter estruturante mais importantes para o país, que é a agenda do novo Fundeb. O Governo Federal não tem assumido o papel que lhe cabe enquanto Poder Executivo de dar prioridade a essa agenda, muito pelo contrário”, disse a governadora, durante o evento de prestação de contas do mandato do senador da República Jean Paul Prates (PT).

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