Judiciário determina a reintegração de área ocupada pelo MST na Bahia
O Tribunal de Justiça baiano deu um prazo de 15 dias para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra apresentar uma resposta à decisão judicial
247 - O juiz Renan Souza Moreira, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou a reintegração de uma fazenda da empresa Suzano no município de Mucuri, na Bahia, ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a terça-feira (27).
O magistrado deu um prazo de 15 dias para o MST apresentar uma resposta, “sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações”.
O despacho ordena a aplicação de multa diária de R$ 5 mil caso outras áreas da companhia sejam ocupadas.
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Integrantes do movimento denunciaram o crescimento das monoculturas. Eles afirmaram que a plantação tem provocado êxodo rural e causado problemas hídricos.
De acordo com o juiz, "permitir o prolongamento da ocupação, com o claro interesse da parte demandada de expandir e buscar consolidar a sua posse advinda de esbulho possessório, resultaria, muito provavelmente, na formação desorganizada e conglomerada de ocupações irregulares".
A Justiça autorizou que a requisição de força policial, “se necessária”, para cumprir a ordem de desocupação.