Maranhão: PSDB quer demitir ministras de Dilma

247 - Diante da situação dos presídios maranhenses, o PDSB entrou, nesta segunda-feira (6), com uma representação na Procuradoria-Geral da República por suposta omissão das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) em relação às acusações de violações de direitos humanos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Os tucanos querem ainda a demissão das duas, pedido feito à Comissão de Ética Pública da Presidência.

O pedido de investigação das ministras foi apresentado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP). Para o tucano, as duas ministras retardaram ou deixaram de praticar suas funções. Segundo ele, em tese, as duas cometeram improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam e dos órgãos pelos quais são responsáveis, ao aparentemente, não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas recentemente no complexo penitenciário maranhense.

"Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres", disse Sampaio.

Na Comissão de Ética Pública, Carlos Sampaio pede que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure a eventual violação de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci no caso. "Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das Ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão", diz Sampaio, no pedido.

Da parte da presidente Dilma Rousseff (PT), em relação à onda de violência que tomou conta do Maranhão, ela determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhasse de perto os desdobramentos no Estado e oferecesse toda a ajuda necessária para o Maranhão conter a grave crise na segurança pública.

Depois que a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) aceitou o auxilio do governo federal – que ofereceu vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas – a ordem no Palácio do Planalto é monitorar as ações no Maranhão.