Na Bahia, mulher é condenada por manter trabalhadora em condições de escravidão por 35 anos

Revista Fórum - Arlinda Pinheiro de Souza foi condenada pela Justiça do Trabalho após manter uma mulher trabalhando em sua casa por 35 anos sem nenhuma remuneração, em condições análogas à escravidão. Caso aconteceu em Santo Antônio de Jesus, Recôncavo da Bahia.

A patroa deverá pagar R$ 170 mil de indenização para a vítima por danos morais, além de pagamento da rescisão, reconhecimento do vínculo empregatício e recolhimento do INSS e do FGTS. Arlinda também deverá quitar os valores devidos nos dois benefícios.

A sentença da juíza substituta da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Paula Leal Lordelo, determinou que, se os débitos não forem quitados no prazo, poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda. O valor da rescisão do contrato de trabalho foi limitado na sentença aos últimos cinco anos de trabalho, pois os direitos anteriores já prescreveram.

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