OAB quer saída da PM de presídio no Maranhão

Maranhão 247 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado está em São Luís nesta segunda-feira (13) para agenda que tem como objetivo levantar tudo o que há de informação sobre a crise no sistema penitenciário do Maranhão e recebeu apelo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seccional local para que a Polícia Militar seja retirada do presídio das Pedrinhas, onde houve três decapitações cujo vídeo chocou o país na semana passada.

Os senadores Ana Rita (PT-ES), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) ouviram críticas de entidades em audiência pública na sede da OAB maranhense e um dos relatos foi exatamente de ameaças e agressões aos detentos desde a ocupação da PM.

"Estão atirando bala de borracha à noite nos presos. Perguntei a eles porque vocês são acordados com essas balas, e um deles me disse: 'Deve ser o esporte deles'. A nosso ver, teria de haver a retirada da PM de imediato. Hoje há briga pública por pedaço de comida", disse Nonato Massam, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Outro representante da OAB-MA, Luiz Antônio Pedroza, afirmou que a entidade denuncia desde 2007 os problemas no sistema penitenciário. "Apesar de não termos a maior população carcerária, aqui existe a maior concentração de facções criminosas, dentro e fora dos presídios", disse Pedroza, conforme matéria do UOL.

O ativista Roberto Peres, da Pastoral Carcerária, também denunciou que o medo toma conta dos presídios maranhenses. "Os presos não sabem se amanhecem vivo no dia seguinte. Eles têm medo de um chefe mandar matar. Eles estão mais incertos, são desprezados. Passam 90, 100 dias sem nem saber o porquê de estarem ali, sendo maltratados".

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Cezar Bombeiro, criticou a demora da vinda da comissão ao Maranhão. "Era para ter vindo há mais tempo, o nosso sindicato vinha denunciado há anos. OAB, MP, Direitos Humanos, entidades religiosas sabiam. Todos sabiam, mas não deram credibilidade ao sindicato".

A comissão de senadores deve ouvir à noite familiares de vítimas dos atentados, que vão relatar ameaças que estariam sofrendo das facções criminosas.

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil:

Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura em Pedrinhas

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou hoje (13) de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de magistrados. A diligência dos senadores em São Luís tem objetivo de verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "Foi uma reunião positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma parte representativa da sociedade, que tem visão muito clara do que ocorre nos presídios", disse Macieira.

Macieira apontou três problemas para a crise prisional no estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. "A falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais". Ele conta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.

Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. "Isso gera uma cultura de violência entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execução das penas em São Luís e construir presídios no interior do estado."

Para Macieira, a deficiência estrutural do Poder Judiciário é um fator preocupante. "Em muitos lugares ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema".

Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. "É uma situação caótica. As medidas anunciadas são tópicas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso", disse. "Temos uma série de questões a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. Só quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situação cai no esquecimento novamente".

A situação dos presídios maranhenses ganhou destaque quando vídeos de quatro presos decapitados foram divulgados. Vários ônibus foram incendiados em São Luís, por determinação de detentos de Pedrinhas. Cinco pessoas ficaram feridas, quatro delas ainda seguem internadas e uma morreu em decorrência das queimaduras. A situação gerou uma crise que mobilizou governos estadual e federal, entidades de segurança e de direitos humanos.

Durante todo o dia de hoje, os senadores farão reuniões em vários órgãos para saber como cada um atua na melhoria do sistema penitenciário maranhense. Eles visitaram o Complexo de Pedrinhas e se reuniram com autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No fim da tarde haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e, à noite, um encontro com as famílias das vítimas do incêndio ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís.

A comitiva é formada pela presidenta da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, senador João Capiberibe (PSB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE). A Comissão de Direitos Humanos deverá encaminhar pedidos de informação a diversos órgãos de governo e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.