“Petrobras vai deixar de ser a referência nacional do setor para se tornar uma petroleira de boutique”, diz senador

247 - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), debateu com um grupo de senadores, nesta segunda-feira (13), a situação da Petrobras diante do atual cenário mundial, nacional e regional. 

Jean Paul lembrou que, hoje, mais 70% da produção de petróleo e gás natural no mundo é oriunda de empresas com maioria acionária e controle estatal. “Estamos vivendo uma competição entre países, não apenas entre empresas. Os desafios hoje no mercado mundial se dão ao nível das nações: umas querendo assegurar reservas, outras defendendo hegemonia em seus mercados internos. O controle privado responde por apenas 30% da produção”, disse. Ele salientou, também, que o mito das estatais paquidérmicas e ineficientes foi superado. “Estatais como a empresa Petronas, que fornece combustível para a Fórmula 1 e a Equinor, pioneira em energias renováveis já são líderes em tecnologia e inovação em vários nichos de mercado”, completou. 

Brasil

O senador norte-rio-grandense lembrou que a Petrobras também chegou a esse patamar das modernas estatais de capital aberto: “Em 2014, batemos recordes sucessivos de processamento em nossas refinarias, chegamos ao patamar de 2,172 milhões de barris/dia”, ressaltou.

Hoje, 86% da produção da Petrobras está concentrada no Rio de Janeiro e em São Paulo.  O restante está distribuído entre alguns estados das regiões norte e nordeste.  Ele lembrou ainda que o mercado de produção e distribuição de combustível no país é composto por 19 refinarias, 157 distribuidores de combustíveis e 40.900 postos de revendedores de combustível líquido. “Não existe mercado de refino no Brasil e no mundo. O que existe é um mercado de combustível, que pode ser adquirido tanto em refinarias locais quanto no mercado externo”, esclareceu. 

Cade 

Jean Paul Prates voltou a criticar o acordo celebrado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a estatal se comprometeu a vender oito refinarias para encerrar uma investigação no órgão. “Esse processo precisa ser esclarecido: o Cade nem chegou a concluir por dominação de mercado. Não chegou a investigar nada, e a Petrobras, sem apresentar defesa, foi logo sacrificando metade do seu parque de refino inexplicavelmente. É bem estranho todo este processo”, disse. 

Após menos de dois meses de investigação, a atual diretoria da Petrobras decidiu fechar, no ano passado, um acordo com o Cade antes mesmo que o processo movido pela Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) fosse julgado. O acordo foi celebrado sem que o Cade chegasse a investigar as práticas anti-competitivas e condenar a Petrobras. 

A empresa se comprometeu que até 2021 vai se desfazer de oito refinarias de petróleo, o equivalente a quase 50% da sua capacidade atual de refino. Serão vendidas as refinarias Abreu e Lima (PE), Xisto (PR), Presidente Getúlio Vargas (PR), Landulpho Alves (BA), Gabriel Passos (MG), Alberto Pasqualini (RS), Isaac Sabbá (AM) e a Refinaria de Lubrificantes e Derivados (CE). 

Um estudo divulgado pela BrasilCom – associação que reúne 43 distribuidoras regionais de combustível, mostrou que a venda das refinarias pode acarretar em risco de desabastecimento no caso do novo operador decidir exportar produtos; risco de redução da competitividade na etapa da distribuição, caso o novo operador seja uma empresa verticalizada para a distribuição e falta de definição de regras de transição que garantam a competitividade até a finalização da venda das refinarias. “Esse é o estudo que o Cade deveria fazer. Ele mostra claramente que as refinarias da Petrobras são complementares, e estão sujeitas à competição dos importadores. Mas a sua separação e venda pode gerar monopólios privados, regionalizados e incontroláveis”, criticou. 

Privatização 

Durante a reunião, que contou com a participação dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Antonio Anastasia (PSD-MG), Zenaide Maia (PROS-RN) , Marcelo Castro (MDB-PI) e Angelo Coronel (PSD-BA), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras lembrou da articulação construída para discutir mais amplamente a venda das subsidiárias da Petrobras. “A Petrobras vai deixar de ser uma referência nacional do setor e corre o risco de virar uma boutique atuante apenas no Sudeste. É isso que o Brasil quer dela, realmente?”, criticou. 

No final do mês de junho, o senador Jean Paul encaminhou ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), apresentando uma série de argumentos que demonstram a exigência de autorização legislativa para alienação de ativos da Petrobras. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal para pedir que o governo seja impedido de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito específico de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos. A estratégia estava sendo usada pela empresa na venda das refinarias de que pretende se desfazer. 

O vice-presidente do Senado, Senador Antônio Anastasia, salientou discordar desta prática. “Isso caracterizaria um desvio de finalidade com vistas a contornar a determinação do STF e a legitimidade do Congresso em querer apreciar o tema”, afirmou. 

Jean-Paul finalizou alertando aos senadores que todas as operações da empresa no Norte, Nordeste e Sul estão sendo postas à venda, não apenas as refinarias.  E conclamou a todos por um movimento de construção em torno da permanência da Petrobras em algumas áreas estratégicas de atuação. “Precisamos mobilizar a sociedade, os governos e lideranças empresariais e laborais de cada estado para um “#FicaPetrobras” que promova o diálogo com a gestão da empresa em todas as regiões. Precisamos esclarecer as razões de sua saída e oferecer condições para que fique”, finalizou.