Piauí declara estado de calamidade pública

Sérgio Fontenele, Pensar Piauí - O anúncio, por parte do governador Wellington Dias, no Palácio de Karnak, de decretação do estado de calamidade pública no estado do Piauí, trouxe a impactante percepção de que a tragédia da pandemia da COVID-19 realmente chegou por aqui. Horas depois do pronunciamento do governador, nesta quinta-feira (19-3), a confirmação oficial do registro de três casos da doença, em Teresina, através de vídeo transmitido pelo secretário da Saúde, Florentino Neto. O que parecia apenas algo muito distante, está entre a população do estado.

As autoridades estaduais ainda não divulgaram se já está configurada a situação de transmissão comunitária, quando não é mais possível identificar a origem do coronavirus, se foi contraído por uma pessoa que viajou a outro estado ou país. Nesse caso, a moléstia começa a se expandir em solo piauiense. Certamente, é uma situação que já está acontecendo, e o reconhecimento oficial deve vir em questão de horas. O decreto de calamidade pública, que ainda terá que ser formalmente aprovado pela Assembleia Legislativa, é medida correta.

A exemplo do que ocorre em outros estados, o Piauí, através do governo estadual, em parceria com as prefeituras municipais, toma medidas, por meio do decreto, no sentido de “agilizar as ações”, além da urgência e emergência, garantindo a mobilização rápida de recursos humanos e financeiros. O objetivo é combater a pandemia, da forma mais adequada, rápida e efetiva possível, minimizando os danos sanitários e econômicos e o número de vítimas, fatais ou não.

Fechando o comércio

Nesse sentido, é acertada a decisão de proibir a realização de eventos e fechar bares, cinemas, restaurantes, shoppings, academias, casas de espetáculo, clínicas de estética e saúde bucal, públicas e privadas, “exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgência e emergência”. Da mesma forma, quanto ao controle das fronteiras estaduais, mobilizando policiais militares, agentes federais, do Exército e guardas municipais, nas estradas. Resta esclarecer de que forma será exercido tal controle.

Segundo o texto do decreto, “a preocupação é manter sob alerta a entrada de pessoas potencialmente contaminadas e que não tenham sido submetidas ao período de isolamento social determinado pelo Ministério da Saúde, que é de sete dias”. De qualquer forma, todas as medidas decretadas vão ao encontro do que deve ser feito pelas autoridades, responsavelmente, em sintonia com a situação real do Brasil, agora, com a aprovação do Congresso Nacional, em estado de calamidade pública.

O momento é de preparação para enfrentar a pandemia. Isso envolve, além da cooperação entre as diversas esferas de poder, pesados investimentos no sistema de saúde pública, sobretudo no que se refere à ampliação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e contratação de profissionais da área médica. As medidas preventivas vieram em boa hora, mesmo abalando a economia e afetando a arrecadação pública. O mais importante é o aspecto relativo à proteção humana. E a população também precisa fazer sua parte.