Procuradores reagem à indicação de Bolsonaro para PGR e renunciam à chefia do MPF-SE

247 - Revoltado com escolha de Augusto Aras por Jair Bolsonaro para comandar a Procuradoria-Geral da República, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. O ocupante do Planalto não seguiu a lista tríplice da categoria para o cargo. A carta foi enviada à procuradora-geral Raquel Dodge. 

"O Presidente da República, indicou, na data de ontem, para Procurador-geral da República nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe em evidência posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR", diz o texto. "A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'", acrescenta. Os relatos foram publicados no Blog do Fausto Macedo.

"Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro", afirmam. 

A Associação Nacional dos Procuradores da República, maior entidade da categoria, que entregou a lista tríplice a Bolsonaro, também havia criticado a decisão. De acordo com eles, a "ação interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do paí"’. 

"A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático", continuam.

Segundo a ANPR, o "próprio presidente representou o cargo de PGR como uma 'dama' no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei". 

"Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal".