Um terço das 15 maiores cidades do Maranhão sem Portal da Transparência

Blog do Clodoaldo Correa - No mês que vem, a Lei de Acesso à Informação completa quatro anos. Apesar de ser criada em novembro de 2011, a Lei entrou em vigor em maio de 2012. Mesmo com todo esse tempo para adequação, grandes municípios d Maranhão ainda capengam em mecanismos que deem o mínimo de informação ao contribuinte local. Das 15 maiores cidades do Maranhão, cinco sequer possuem um Portal da Transparência funcionando. O que dá uma mostra de como o gasto público é ainda mais obscuro nas pequenas cidades. Outras três têm Portal com navegabilidade muito ruim e com dificuldade de acesso às informações.

São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Balsas, Chapadinha estão com o Portal da Transparência atualizado e funcionando bem.

Em Timon, o Portal da Transparência funciona razoavelmente, com uma navegabilidade ruim e muitos links não aparecem os valores, a não ser que a prefeitura não tenha gastado nenhum centavo nestes setores. Com uma navegabilidade também ruim, Paço do Lumiar, que passou muito tempo sem transparência, já está com o Portal funcionando, assim como em Santa Luzia. Em Bacabal, o link do Portal fica bem escondido, mas funciona.

Em Codó, a sexta maior cidade do Maranhão, sequer existe um Portal da Transparência indicado na página inicial da prefeitura. Um acinte aos órgãos de fiscalização do prefeito Zito Rolim.

Em Santa Inês, o Portal da Transparência simplesmente não e abre e nenhum dos links sobre licitações, licenças e decretos funciona.

Outro Portal de faz-de-conta é da prefeitura de Açailândia. Nenhum link abre e não possui nenhuma informação. Curiosa é a marca do Portal: “Governo Transparente”. Não é à toa o vai e vem de prefeito na cidade entre Gleide Santos e Juscelino Oliveira. Gleide teve mandato cassado pela Câmara Municipal e afastada pela Justiça por improbidade administrativa.

Em Barra do Corda, o prefeito Eric Costa parece não ligar para o acesso à informação dos moradores do município. Não existe sequer o link da Transparência.

Pior ainda é o município de Pinheiro, onde o prefeito Filuca Mendes não mantém funcionando nem o site oficial da prefeitura, quiçá um Portal de Transparência.

Lei de Acesso à Informação

Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). Ela estabelece a obrigatoriedade de os  órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação,  informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal.  A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, por meio do Portal da Transparência próprio.

Maiores cidades e Portal da Transparência

São Luís – Possui e funciona
Imperatriz – Possui e funciona
São José de Ribamar – Possui e funciona
Timon – Possui e funciona (com alguns problemas)
Caxias – Possui e funciona
Codó – Não possui
Paço do Lumiar – Possui e funciona (com alguns problemas)
Açailândia – Possui e não funciona
Bacabal – Possui e funciona (embora o link esteja bem escondido)
Balsas – Possui e funciona
Barra do Corda – Não possui
Santa Inês – Possui e não funciona
Pinheiro – Não possui
Chapadinha – Possui e funciona
Santa Luzia – Possui e funciona (com alguns problemas)