Verba da Saúde do MA pagou vinho e restaurante de luxo, diz PF

Maranhão 247 - A Polícia Federal descobriu que verbas públicas do Sistema de Saúde do Maranhão bancaram restaurante de luxo, especializado em venda de vinhos, em São Luís. Segundo relatório da Operação Sermão dos Peixes, um cheque de R$ 15.482,55 com a assinatura de Benedito Silva Carvalho, um dos gestores da organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN), foi sacado da conta bancária da OS para pagar a casa de vinhos OAK by EXPAND. O pagamento foi identificado na análise da microfilmagem do cheque 850375, descontado da conta ICN. A ICN e a organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – eram as responsáveis pela gestão das unidades hospitalares do Maranhão. 

A operação apura o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde no Maranhão. A Sermão dos Peixes apura desvios durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.

Os investigadores descobriram a compra junto à empresa Expand Store, no valor de R$ 15.482,55. "Trata-se de um conhecido restaurante de luxo desta cidade, OAK by EXPAND e adega, localizado na Avenida dos Holandeses, n 2, quadra 10 — Calhau – São Luís-MA, especializado na venda de vinhos", destaca o delegado Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório da PF.

De acordo com a PF, o desvio das verbas dos hospitais era realizado por meio do desconto de cheques de contas bancárias das unidades hospitalares e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas. "Apesar de curiosa, a leitura do cheque demonstra que enquanto a população sofria com um sistema de saúde precário, os investigados se davam ao luxo de utilizarem dos recursos públicos repassados ao ICN para o custeio de despesas numa adega de vinho, o que robustece ainda mais os indícios de que os gestores do ICN tratavam as verbas públicas como se deles fosse", diz o documento. Os relatos estão no blog do Fausto Macedo.

A polícia afirma que Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, gestores da ICN, desviaram dinheiro público em benefício próprio. Segundo a investigação, Benedito sacou R$ 60,5 mil das contas de quatro hospitais: Hospital Regional Adelia Matos Fonseca (R$ 23 mil), Hospital Presidente Getúlio Vargas (R$ 15 mil), Centro de Saúde Genésio Rêgo (R$ 14,3 mil), e Hospital Gerão do Maranhão – Hospital do Câncer – (R$ 8,2 mil).

A Péricles Silva Carvalho foram atribuídos saques que totalizaram R$ 584 mil de 13 hospitais. "Os investigados Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, ambos gestores da organização social ICN, que firmou contrato de gestão com o governo do Estado do Maranhão, pelo qual recebiam recursos públicos federais para a administração das unidades hospitalares maranhenses, se utilizaram dessa condição para desviar recursos públicos dos quais tinham a posse em proveito próprio e de terceiros, notadamente pessoas de seus relacionamento familiar", consta no relatório da PF.

A operação apontou que o ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, emitiu pelo menos 4.177 cheques que totalizaram R$ 32 milhões. Segundo a PF, parte dos cheques tinham valores até R$ 10 mil, limite em que não se exige a identificação do sacador.