Câmara federal aprova acordo técnico para a Rio+20

Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de decreto legislativo que autoriza a ratificação do acordo firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho. O evento ocorre 20 anos depois da Eco-92, ou Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad), que também tratou de desenvolvimento sustentável.

O documento firmado entre o Brasil e a ONU define as instalações onde será a conferência, os equipamentos, as instalações médicas, a hospedagem, o transporte, o financiamento e as responsabilidades civis, os privilégios, a segurança e as imunidades dos participantes, entre outros pontos.

A Rio+20 vai debater, como um dos principais temas, a economia verde no contexto da sustentabilidade e a erradicação da pobreza, além do arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

Poderão participar do evento representantes dos Estados membros ou não membros da ONU, da Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea), do Banco Mundial (Bird), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de entidades e organizações não governamentais que se credenciarem.

De acordo com o relator do acordo na Comissão de Relações Exteriores, deputado Bohn Gass (PT-RS), a Rio+20 será a oportunidade para que seja feito um balanço de como todos estão tratando os resultados da primeira conferência, em 1992, e de como estão sendo cumpridos os acordos internacionais sobre o assunto. Está confirmada a participação de 135 chefes de Estado na Conferência.