CPI de Brumadinho sugere indiciamento de ex-CEO e CFO da Vale por homicídio culposo

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor-executivo de Finanças da Vale, o ex-CEO da mineradora e outros executivos deveriam ser indiciados por homicídio culposo pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) em janeiro, recomendou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o desastre.

Depois do incidente, Fabio Schvartsman deixou o cargo de diretor-presidente da Vale sob pressão do Ministério Público Federal, em março. Já Luciano Siani continua a atuar como diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores.

A CPI defende que ambos sejam indiciados por homicídio culposo e lesão corporal culposa, além de danos ao meio ambiente devido ao desastre, que contabiliza até o momento 246 mortos e 24 desaparecidos, além de diversos impactos sociais e ambientais.

Em seu relatório final, de quase 400 páginas, a CPI também recomendou o indiciamento da própria Vale e da certificadora TÜV SÜD, empresa responsável por um atestado de estabilidade da estrutura, além de outras 12 pessoas, incluindo o ex-diretor de Ferrosos e Carvão da Vale, Peter Poppinga.

No caso da Vale e da TÜV SÜD, a CPI defendeu indiciamento por destruição do ambiente, poluição culposa e “responsabilidade penal da pessoa jurídica”.

Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentários. Não foi possível entrar em contato imediatamente com Schvartsman, Siani e Poppinga.

A TÜV SÜD preferiu não tecer maiores comentários “por conta das investigações em curso”, mas reiterou que “continua oferecendo sua total cooperação às autoridades”.

As ações da Vale aceleraram perdas após a divulgação do relatório final da CPI e recuavam cerca de 2,5% por volta das 13:57.

Embora as recomendações do comitê não sejam vinculantes, elas podem influenciar autoridades, que continuam a investigar o desastre.

A CPI recomendou o encaminhamento do relatório à Polícia Federal, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público da União, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao Governador de Estado de Minas Gerais, ao Ministério das Minas e Energia e ao Ministério do Meio Ambiente.

O relatório é assinado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), enquanto a CPI foi presidida pela senadora Rose de Freitas (PODE-ES), com Randolfe Rodrigues (REDE-AP) como vice-presidente.