Crivella nomeou sete comissionados com salário acima do teto

Mesmo tendo adotado o discurso austeridade desde a posse em janeiro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), nomeou sete dos 1.131 cargos comissionados com salários acima do teto constitucional; na lista dos que recebem acima do teto, estão seu chefe de gabinete, Ailton Cardoso da Silva, e a secretária de Fazenda, Maria Gouvêa Berto, que tem como uma de suas funções conter os gastos da prefeitura; entre os servidores de carreira, 709 ganham mais do que o teto de R$ 27.422,30; levantamento foi feito pelo G1

Rio de Janeiro - O prefeito eleito Marcelo Crivella discursa ao ser empossado na Câmara de Vereadores. (Fernando Frazão/Agênci Brasil)
Rio de Janeiro - O prefeito eleito Marcelo Crivella discursa ao ser empossado na Câmara de Vereadores. (Fernando Frazão/Agênci Brasil) (Foto: Leonardo Lucena)
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Rio 247 - Mesmo tendo adotado o discurso austeridade desde a posse em janeiro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), nomeou sete dos 1.131 cargos comissionados com salários acima do teto constitucional. Na lista dos que recebem acima do teto, estão seu chefe de gabinete, Ailton Cardoso da Silva, e a secretária de Fazenda, Maria Gouvêa Berto, que tem como uma de suas funções conter os gastos da prefeitura. O levantamento, com base em dados do site de transparência do município, foi feito pelo G1, responsável pelas informações publicadas nesta matéria.

Entre os servidores de carreira, 709 ganham mais do que o teto de R$ 27.422,30. O valor é estabelecido pela Lei Municipal nº 3881, de 2004, e corresponde a 81,22% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A passarem do teto não configura ilegalidade nos pagamentos, porque não são considerados no cálculo da prefeitura rendimentos por empregos  de confiança, gratificações, encargos especiais, verbas indenizatórias, jetons e outros encargos. Como o salário dos cargos comissionados, por exemplo, sai dessas rubricas, ou seja, na prática não existe limite. A remuneração bruta do chefe de gabinete do prefeito, por exemplo, foi de R$ 33,8 mil em março - R$ 12,1 mil foram enquadrados como emprego de confiança e R$ 21,7 mil como encargos especiais e jeton. Nenhuma das rubricas é considerada no cálculo do teto.

O mesmo acontece com os outros comissionados com supersalários nomeados por Crivella. A maioria está na Secretaria de Fazenda. Além da chefe da pasta, com salário de R$ 30,8 mil, recebem mais que o teto a subsecretária de Orçamento, Andrea Ferreira de Araújo (R$ 32,3 mil), o subsecretário de Gestão, Rodrigo Fernandes Barbosa (R$ 29,4 mil), e a diretora financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, Felicia Weiner (R$ 27,8 mil). Completam a lista a secretária de Cultura, Nilcemar Nogueira (R$ 29,1 mil), e a subsecretária de Comunicação Governamental, Inni Vargas (R$ 28,3 mil).

O prefeito recebe menos que o teto: R$ 18,9 mil. O salário mais baixo foi estabelecido na gestão anterior.

O executivo municipal afirmou que reduziu em R$ 14 milhões os gastos com pagamentos de encargos nos três primeiros meses deste ano, na comparação com os três últimos meses da administração anterior. A prefeitura informou que cortou 1,5 mil cargos em comissão, mas a falta de recursos ameaça atrasos salariais.

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