Defesa pede à Justiça que Eike fique na PF por segurança

247 - A defesa do empresário Eike Batista pediu à Justiça para que ele cumpra prisão domiciliar ou seja encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio. Os advogados alegam que o "sistema carcerário no Brasil está falido" e citam "iminente ameaça à sua vida".

Eike foi levado inicialmente para esta penitenciária Ary Franco, onde passou apenas pela triagem e teve a cabeça raspada, sem ficar junto com outros detentos. Depois, foi transferido para o presídio de Bangu 9. O empresário, alvo da Operação Eficiência, da Polícia Federal, se entregou nesta manhã após chegar de Nova York.

"É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no País, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida", dizem os advogados Fernando Teixeira Martins e Jaqueline Nunes Santos, conforme reportagem do Estado de S.Paulo.

A defesa lembra que o empresário não tem curso superior, o que implicaria em sua prisão junto com a "grande massa carcerária", como prevê a lei. Os advogados chamam atenção ainda para o fato de que se tratar de prisão cautelar, "onde o réu não foi denunciado e, muito menos, considerado culpado sequer em primeira instância, quiçá com trânsito em julgado".

Outro pedido de transferência pela segurança de Eike foi feito pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, que pediu à Justiça que o empresário não ficasse no presídio Ary Franco, zona norte do Rio, onde apenas foi levado inicialmente, "a fim de que seja resguardada sua integridade física".

"Tal medida se faz necessária uma vez que o presídio Ary Franco também custodia presos ligados a facções criminosas. Informo ainda que, esta secretaria já vem adotando medidas idênticas com internos presos pela Polícia Federal em operações contra corrupção", disse o secretário na petição.