DPE tenta obrigar Estado a pagar aposentados
A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação na Justiça para tentar obrigar o Estado do Rio a pagar os aposentados; a expectativa é que o documento seja apreciado ainda nesta sexta (15); a ação é para tentar garantir o pagamento dos vencimentos de inativos e pensionistas do estado que receberiam mais de R$ 2 mil, em decisão do governo; ao todo, 137 mil aposentados e pensionistas que foram prejudicados
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Rio 247 - A Defensoria Pública do Estado (DPE) entrou com uma ação na Justiça para tentar obrigar o Estado do Rio a pagar os aposentados. A expectativa é que o documento seja apreciado ainda nesta sexta (15). A ação é para tentar garantir o pagamento dos vencimentos de inativos e pensionistas do estado que receberiam mais de R$ 2 mil, em decisão do governo. Ao todo, 137 mil aposentados e pensionistas que foram prejudicados.
“A gente espera que ela seja apreciada hoje, com um pedido de urgência, e que em vinte e quatro horas, então, o Estado seja intimado, junto com o Rio Previdência, a providenciar o pagamento. Caso isso não seja cumprido, o pedido da Defensoria é que seja feito um arresto, que é algo como um bloqueio nas contas do Estado e do Rio Previdência, para viabilizar o pagamento dos aposentados e pensionistas”, afirmou Livia Casseres, defensora pública no Núcleo de Direitos Humanos, conforme o G1.
De acordo com a defensoria, o crédito alimentar é prioritário no pagamento e na gestão de uma crise financeira. “Entra recurso todo dia no caixa do estado e sai recurso todo dia no caixa do estado. Então, se não for cumprida a decisão, vai ser feito um arresto para viabilizar o pagamento”, afirmou a defensora.
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