Governo de São Paulo contraria norma e usa receita de vacinas do Instituto Butantan para compras hospitalares
O governo de São Paulo está usando dinheiro da Fundação Butantan que deveria ser aplicado em pesquisa no próprio instituto para cobrir gastos com a área da saúde. O Executivo estadual alegou emergência
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247 - O governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), está usando dinheiro da Fundação Butantan que deveria ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento no próprio instituto, segundo seu estatuto, para cobrir gastos com materiais e insumos para hospitais. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
A instituição obteve, no ano passado, cerca de R$ 1,9 bilhão com venda de vacinas e soros que produz ao governo federal. Desse montante, cerca de R$ 780 milhões (40%) representam superávit do exercício, conforme balanço publicado no Diário Oficial. O dinheiro deveria ser usado para a pesquisa e produção de vacinas no instituto.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) alegou emergência devido à epidemia de Covid-19. Os gastos executados a partir dessa verba somam mais de R$ 500 milhões, ou 64% do total obtido pela fundação.
No mês passado, Doria propõe um projeto de lei prevendo que o superávit de fundações, institutos e autarquias estaduais poderia ser usado para o ajuste fiscal por causa da situação de emergência com a pandemia. Na última semana, o projeto foi alterado, e o mecanismo, limitado ao superávit produzido em 2019. A proposta ainda não foi votada.
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