Governo Doria obriga que escolas sejam pintadas com cores do PSDB

A ação de pintura das escolas faz parte do programa “Escola Mais Bonita” lançado pelo governo no início do ano, com investimento anunciado de 1,1 bilhão. Além do manual de pintura, as unidades receberam um manual de instrução de como utilizar a verba

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Carta Capital - Uma determinação do governador João Doria tem causado mobilização entre professores, sindicatos da categoria e parlamentares da oposição. O gestor encaminhou a 2,1 mil escolas um manual de pintura que define que 30% das fachadas das unidades sejam pintadas de azul e 10% de amarelo, as cores do partido do governador, o PSDB. Para a parte externa, o documento ainda define o uso de 60% do branco nas alvenarias e verde em portas, grades e portões.

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No texto, o parlamentar afirma que “não há motivação plausível para a exigência dessas cores na pintura das escolas estaduais, tendo em vista que as mesmas sequer se encontram na bandeira ou no brasão do Estado de São Paulo”. Souza ainda afirma que a conduta do governador “constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos na Constituição Federal”. No mesmo caminho, segue uma outra representação assinada pelo jornalista Mario Berti Filho e protocolada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Segundo o gabinete do deputado, ainda não há respostas sobre o documento. O MP informa que está em análise.

A ação de pintura das escolas faz parte do programa “Escola Mais Bonita” lançado pelo governo no início do ano, com investimento anunciado de 1,1 bilhão. Além do manual de pintura, as unidades receberam um manual de instrução de como utilizar a verba. O documento afirma que a quantia deve ser utilizada para contratar serviços de pintura ou adquirir materiais de consumo necessários à ação, como tintas, pincéis, rolos, entre outros, não podendo ser utilizada para materiais de consumo. O texto também reforça que os serviços de pintura devem ser realizados de acordo com as orientações do Manual de Pintura.

Os professores questionam a medida e afirmam que o programa tem feito das fachadas das escolas uma vitrine tucana, desconsiderando problemas estruturais internos mais graves. A reportagem teve acesso a um e-mail encaminhado pela Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes aos diretores da rede que afirma que, diante a impossibilidade de realizar a pintura total do prédio, as escolas deverão priorizar os ambientes externos, muros e fachadas. O texto também fala sobre a obrigatoriedade de as escolas seguirem as recomendações de pintura do manual do “Escola Mais Bonita”.

EMAIL ENCAMINHADO PELA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

CartaCapital conversou com um professor da rede de Mogi das Cruzes que preferiu não se identificar. “Dou aulas em cinco escolas e, dessas, apenas duas têm sala de leitura, de informática e laboratório adequado. Nas outras faltam sala de informática, computadores e até mesmo limpeza nos terrenos”, afirma. Ele diz ainda que há outras unidades do município que apresentam obras completamente abandonadas de elevadores para pessoas com deficiência.

A reportagem teve acesso a imagens de uma das escolas que já teve a pintura da fachada revitalizada, e também de espaços internos com problemas estruturais aparentes.

Escola Estadual Profa. Dora Peretti de Oliveira (Mogi das Cruzes)

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas somente nas cores azul e amarela. “O ‘Projeto Escola Mais Bonita’, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”, afirma o texto. A pasta também declarou estar à disposição dos professores e do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos.

A secretaria esclarece que “as verbas destinadas para revitalização devem ser usadas especificamente para as finalidades a que foram destinadas, sendo 33 mil reais para contratação de serviços e 17,6 mil reais para aquisição de materiais” e que o projeto também engloba o investimento de 1,1 bilhão em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 1.384 escolas da rede estadual de todo estado de São Paulo. Segundo a pasta, a execução começa neste ano e será feita por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) assinado na ocasião. Entre as 1.384 escolas, 324 estão na capital, 271 na Região Metropolitana de São Paulo e outras 789 no interior.

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