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Sudeste

Indígenas denunciam derrubada de 4 mil árvores por construtora em SP

O povo Guarani do Território Indígena (TI) do Jaraguá, em São Paulo, fez um protesto contra um empreendimento imobiliário da empreiteira Tenda que pretende construir cinco torres de edifícios em área de preservação da Mata Atlântica ao lado de três aldeias – Ytu, Pyau e Yvy Porã

(Foto: Divulgação)
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247 - O povo Guarani do Território Indígena (TI) do Jaraguá, em São Paulo, fez nesta quinta-feira (30) um protesto contra um empreendimento imobiliário da empreiteira Tenda que pretende construir cinco torres de edifícios em área de preservação da Mata Atlântica ao lado de três aldeias – Ytu, Pyau e Yvy Porã. De acordo com os índios, a obra viola diversas normas ambientais e desrespeita convenção internacional por não consultar os povos vizinhos. Eles dizem que cerca de 4 mil árvores foram derrubadas sem a devida consulta.

“Essa ação da TENDA desrespeita a convenção 69 que é o direito livre e prévio à consulta dos povos indígenas. Ela viola também o procedimento de licenciamento ambiental que tem que respeitar o componente indígena. É o povo indígena que vai ser afetado por esse empreendimento”, declarou em vídeo o líder indígena David Karai Popygua.

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Segundo a nota publicada pelos povos, “a comunidade exige que o respeito aos direitos a ela representados sejam obedecidos, considerando que qualquer obra a menos de 10km de uma comunidade indígena, é de exigência legal a devolutiva ambiental como consta na Constituição e obrigação de consulta prévia como exposto na Convenção 169 da (Organização Internacional do Trabalho) OIT que o Brasil é signatário”.

Em comunicado, a Construtora Tenda diz que "reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com a aprovação dos órgãos competentes, incluindo a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município. A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento.”

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