Jean Wyllys celebra vitória contra escravidão

"É uma vitória ainda parcial, já que o julgamento definitivo ainda está por vir, mas é importantíssima neste momento que o governo acha que sua maioria parlamentar pode avançar sobre todos os direitos previstos para população mais vulnerável na Constituição", diz o deputado, ao comentar o voto da ministra Rosa Weber

"É uma vitória ainda parcial, já que o julgamento definitivo ainda está por vir, mas é importantíssima neste momento que o governo acha que sua maioria parlamentar pode avançar sobre todos os direitos previstos para população mais vulnerável na Constituição", diz o deputado, ao comentar o voto da ministra Rosa Weber
"É uma vitória ainda parcial, já que o julgamento definitivo ainda está por vir, mas é importantíssima neste momento que o governo acha que sua maioria parlamentar pode avançar sobre todos os direitos previstos para população mais vulnerável na Constituição", diz o deputado, ao comentar o voto da ministra Rosa Weber (Foto: Leonardo Attuch)
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Por Jean Wyllys, em seu facebook

Por decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu hoje a validade da nova portaria do governo Temer sobre o trabalho escravo ou em condição análoga à escravidão.

A ministra considerou que houve desvio da função ao deslocar obrigações técnicas de profissionais concursados para políticos indicados pelo governo e que o direito internacional, em tratados do qual o país é signatário, proíbe a restrição do conceito de trabalho escravo que a nova portaria estabelecia.

É uma vitória ainda parcial, já que o julgamento definitivo ainda está por vir, mas é importantíssima neste momento que o governo acha que sua maioria parlamentar pode avançar sobre todos os direitos previstos para população mais vulnerável na Constituição!

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