Juiz do caso Eike quer se aposentar por invalidez

SÃO PAULO - O juiz que estava encarregado do caso Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, quer se aposentar por invalidez após uma série de notícias que o afastaram do julgamento, incluindo ser flagrado em fevereiro dirigindo o Porsche do empresário. O magistrado alega problemas psiquiátricos.

A notícia foi dada pelo advogado de juiz, Renato Tonini, durante sessão, nesta quinta-feira (26), no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região (Rio e Espírito Santo). Na ocasião, o corregedor do TRF, o desembargador Guilherme Couto anunciou a abertura de cinco processos administrativos contra o magistrado. Os procedimentos foram abertos com base nas sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional e em uma varredura realizada na 3ª Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular.

Além dos fatos envolvendo a ação penal contra o ex-bilionário, o TRF apura outras irregularidades, como o desvio de recursos de outros dois processo criminais. O tribunal confirmou o afastamento do juiz por tempo indeterminado.

O primeiro processo disciplinar é relativo ao uso indevido do carro e do piano de Eike Batista pelo juiz. O segundo trata das declarações prestadas por Souza à imprensa após o episódio com o Porsche, quando afirmou que o uso de bens apreendidos por magistrados seria uma prática normal. Um terceiro julgará o desvio de R$ 830 mil (US$ 150 mil e de 108 mil euros), apreendidos em um processo por tráfico internacional de drogas.

Será analisada ainda a acusação de apropriação de recursos de Eike e, no quinto processo, desvio de dinheiro da venda antecipada de bens apreendidos em outra ação penal. Os relatores dos processos serão os desembargadores federais Ivan Athié, Marcus Abraham, André Fontes, Reis Friede e Nizete Lobato.

O Órgão Especial decidiu suspender o sigilo nos processos administrativos porque as diligências nas sindicâncias já foram cumpridas, assim como as medidas para rastrear os valores desviados pelo juiz. O corregedor regional Guilherme Couto acredita que a maior parte dos recursos será recuperada nos próximos dias, mas o juiz poderá ser obrigado a ressarcir o que não tiver sido imediatamente devolvido.

Enquanto os procedimentos durarem, o magistrado estará afastado de suas funções. Ao final dos processos, Souza pode ser aposentado compulsoriamente. Aí, neste caso, ele receberia a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Souza tem 17 anos de magistratura. Agora, o magistrado pode perder esse direito caso seja condenado em uma ação criminal ou cível. A possibilidade de ação criminal está sendo analisada pelo Ministério Público Federal.