Juíza diz que Facebook tratou Brasil como republiqueta

Vitor Abdala, da Agência Brasil - O WhatsApp, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou hoje (19) uma nota hoje afirmando que o bloqueio do aplicativo, determinado pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no Grande Rio, é uma ameaça à capacidade das pessoas de se comunicarem. De acordo com a nota, o WhatsApp espera ver o bloqueio suspenso tão logo seja possível.

De acordo com a juíza, o Facebook, que controla os serviços do WhatsApp, descumpriu uma decisão judicial anterior de interceptar as mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens e compartilhá-las com a polícia.

A assessoria de imprensa do WhatsApp se defendeu, informando que não tem acesso às informações trocadas entre usuários e que, portanto, não pode interceptá-las e compartilhá-las.

Em sua decisão, a juíza considerou que a criptografia que garante o sigilo das conversas dos usuários não pode servir de "escudo protetivo para práticas criminosas, que, com absurda frequência, se desenvolvem através de conversas, trocas de imagens e vídeos compartilhados no aplicativo".

A juíza também se mostrou insatisfeita com a resposta dada pelo Facebook em relação aos questionamentos feitos pela Justiça. Segundo a magistrada, a empresa respondeu os questionamentos em inglês e não na língua nacional do Brasil, tratando o país como uma "republiqueta".

"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível".