Juíza suspende recolhimento de apostilas determinado por Doria

Conjur - A juíza Paula Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo.

A medida havia sido determinada pelo governador João Doria (PSDB), que alegou que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”.

A juíza considerou que retirar o material "suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado".

Segundo a magistrada, recolher as apostilas causaria ainda lesão ao patrimônio público e ao erário, pois o caderno já foi distribuído a todos os alunos da rede pública.

A juíza também determinou que as apostilas que já foram recolhidas não podem ser descartadas e devem ser devolvidas aos estudantes que tiveram o material recolhido, no prazo de 48 horas.

A decisão atende ação popular ajuizada hoje contra o governador e assinada pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal.