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Sudeste

Justiça recupera US$ 60 milhões desviados em obras na gestão de Paulo Maluf

O valor é referente à construção de uma avenida na zona sul da capital paulista

Paulo Maluf (Foto: GUSTAVO LIMA - AGÊNCIA CÂMARA)
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247 - Representantes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e do ex-prefeito da cidade de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) assinaram nesta terça-feira (24) um acordo para a recuperação de US$ 44 milhões (cerca de R$ 227,4 milhões) aos cofres municipais depois que investigadores identificaram desvios de dinheiro na construção da avenida Água Espraiada, atualmente chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital, e no túnel Ayrton Senna.

Os R$ 227,4 milhões são um valor referente a uma parte do acordo, que uma cifra total de US$ 60 milhões (cerca de R$ 310 milhões). Segundo informações publicadas nesta terça-feira (24) pelo jornal Folha de S.Paulo, o consenso para a recuperação de US$ 44 milhões foi assinado por representantes do MP-SP, da empresa Eucatex (pertencente à família Maluf) e das offshores Kildare, Durant e MacDoel, três intermediárias para que o dinheiro desviado dos cofres públicos nos anos 1990 fosse direcionado à empresa da família de Maluf. 

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A Promotoria do MP-SP calcula que o total recuperado em processos que envolvem Maluf ultrapassa os US$ 100 milhões. É um número inferior ao valor do prejuízo ao município, que, segundo o ministério, chegou a mais de US$ 300 milhões.

A Eucatex emitiu um posicionamento na segunda-feira (30). Leia abaixo:

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Eucatex celebra acordo com Ministério Público e terá o BTG Pactual como sócio da companhia

A Eucatex S.A. — Indústria e Comércio (B3: EUCA3; EUCA4) celebrou nesta terça-feira (24) um Acordo de Autocomposição com o Município de São Paulo e o Ministério Público Estadual que põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um percentual relevante do capital social da Eucatex. Como forma de ressarcimento e liberação da Eucatex de todos os processos relacionados, a companhia se comprometeu a pagar aproximadamente US$ 7 milhões aos cofres públicos.

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Simultaneamente, o Banco BTG Pactual, por meio de sua área especializada em operações estruturadas, adquiriu a participação acionária então detida pelos veículos estrangeiros em liquidação, e, uma vez concluída a operação, passará a deter cerca de 33% da companhia via ações preferenciais. O preço pago pelo BTG Pactual por tais ações também foi integralmente destinado ao Município de São Paulo. 

A chegada do novo sócio e a extinção de um passivo judicial relevante, com o pagamento integral à Prefeitura dos valores perseguidos mediante execuções judiciais no Brasil e no exterior, permitirá à Companhia seguir com suas atividades de forma estável e com segurança jurídica.

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O grupo de controle da empresa não sofrerá qualquer alteração com o ingresso do BTG Pactual, tendo sido firmado um acordo de acionistas com o objetivo de delinear temas relacionados a governança corporativa e transparência a todos os integrantes do mercado, inclusive com a migração para o segmento especial de listagem da B3 no chamado “nível 2”, conforme fato relevante divulgado ao mercado nesta terça-feira (24).

Diamantino Advogados e Candido Martins Advogados atuaram como assessores legais da companhia. O Pinheiro Neto Advogados representou o BTG Pactual na transação.

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Sobre a empresa

Com 75 anos de história, o Grupo Eucatex se mantém como um dos maiores produtores de pisos, divisórias, portas, painéis MDP e MDF, chapas de fibras de madeira e tintas e vernizes do Brasil. Com quase três mil empregos diretos em seis modernas fábricas pelo Brasil e escritórios nos Estados Unidos, a Companhia oferece mais de 100 famílias de produtos para os mais de 40 países para onde exporta.

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