TJSP suspende volta às aulas presenciais nas escolas municipais de São Paulo

Em mais uma liminar, o TJ-SP suspendeu a retomada das aulas presenciais em São Paulo. Mais cedo, o presidente do tribunal autorizou. A situação foi novamente revertida

(Foto: Reprodução)
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247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo a retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede pública municipal da capital paulista, nesta sexta-feira, 29.

A decisão surgiu de uma ação do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de SP (Sedin). O juiz Antonio Augusto Galvão de França argumentou que em São Paulo está ocorrendo “agudo avanço dos casos de Covid-19”.

“Não se nega que a restrição às aulas presenciais causa uma série de transtornos. Contudo, diante do início, ainda que tímido, da campanha de vacinação e, por outro lado, do novo pico da pandemia, com média de óbitos diários acima da casa dos mil, não se afigura razoável que, justo agora, após meses de resguardo total, haja a retomada das aulas presenciais, notadamente na rede municipal pública, a qual não detém os mesmos recursos das escolas particulares para implementação de medidas de contenção ou redução da taxa de transmissão do vírus”, argumento o juiz.

Mais cedo, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar, de quinta-feira, 28, da primeira instância que suspendia a volta das aulas presenciais no estado de São Paulo em fevereiro. Agora, a situação foi novamente revertida, contra a volta às aulas.

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