Luiz Marinho é absolvido em ação sobre Museu do Trabalhador: "a justiça e a verdade vencem mais uma vez"

247 - O ex-prefeito da cidade do ABC Paulista Luiz Marinho (PT) foi absolvido da acusação de fraude em licitação e peculato nas obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT). A decisão atendeu pedido do próprio Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação.

"A justiça e a verdade vencem mais uma vez", escreveu Marinho em suas redes sociais sobre a decisão..

Em meio ao processo eleitoral de 2018, Marinho foi denunciado no âmbito da Operação Hefasta por suposta fraude na contratação e elaboração do Estudo Preliminar, do Projeto Básico e do chamado Estudo Museológico do Museu do Trabalhador. A acusação era de que Marinho integrou esquema que fraudou licitações para a construção da obra, direcionando-a para um grupo pré-determinado de empresários.

No entanto, as investigações do MP revelaram que o ocorreu não foi uma contratação direta dissimulada entre a prefeitura comandada por Marinho e a empresa de arquitetura responsável pelo estudo preliminar, mas sim a subcontratação da empresa por parte de um consórcio que já estava contratado pelo município.

Segundo a juíza Letícia Mendes Gonçalves, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), embora a acusação inicial tenha sido de que havia um acerto prévio entre Luiz Marinho e servidores municipais como Alfredo Buso (ex-secretário municipal de Obras) e Sérgio Suster (ex-sub-secretário de Obras) com os arquitetos Marcelo Ferraz e Francisco Fanucci, os autos apontam que o contrato investigado foi iniciado e concluído na gestão anterior à do petista.

"A despeito das declarações à imprensa prestadas por Marcelo Ferraz e Luiz Marinho, em que há referência ao projeto do museu como sendo uma 'encomenda', primeiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo, do próprio Luiz Marinho, as demais provas produzidas nos autos não corroboram a tese acusatória de que a contratação da Brasil Arquitetura teria sido realizada diretamente pela prefeitura de forma dissimulada, em violação ao princípio da impessoalidade que permeia a atuação da administração pública", frisou a juíza Letícia Gonçalves.

Reportagem do UOL lembra que esta é a segunda ação que Marinho é inocentado envolvendo o Museu do Trabalhador. Em fevereiro do ano passado, o juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, inocentou o ex-prefeito e outros 15 réus em outra denúncia sobre as obras.