Lula quer nova pista em Viracopos para evitar colapso aéreo em São Paulo

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende antecipar a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), como forma de evitar um possível colapso do sistema aéreo paulista nos próximos anos. As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de São Paulo, que teve acesso aos detalhes da proposta elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor).

A medida faz parte das negociações para reformular o contrato de concessão do terminal, atualmente conduzidas entre a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O aeroporto enfrenta há anos uma crise contratual marcada por disputas judiciais, arbitragens, tentativas frustradas de relicitação e ameaças de caducidade da concessão.

Hoje, Viracopos opera com apenas uma pista e registra cerca de 124,6 mil pousos e decolagens por ano. Pelo contrato firmado em 2012, a segunda pista só seria obrigatória quando o aeroporto alcançasse 178 mil operações anuais. Agora, porém, o governo federal avalia que aguardar esse crescimento pode provocar um gargalo operacional na aviação paulista.

Por isso, a proposta do Mpor é desvincular a construção da nova pista da demanda atual e acelerar a obra “o mais próximo possível do momento presente”. A avaliação técnica da pasta é de que a construção pode levar cerca de cinco anos, o que exige o início antecipado da expansão.

Estudos analisados pelo governo apontam diferentes cenários para a saturação do sistema aeroportuário paulista, formado principalmente por Congonhas, Guarulhos e Viracopos. Um levantamento da 7ª Rodada de concessões aeroportuárias projeta que o limite operacional pode ser atingido em cerca de três anos, em um cenário de crescimento acelerado da aviação.

Já o Plano Aeroviário Nacional, documento de planejamento de longo prazo do setor, estima que a saturação pode ocorrer em aproximadamente cinco anos, mesmo considerando ampliações previstas em Guarulhos e Congonhas. Um terceiro estudo, elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresenta uma projeção mais conservadora e aponta que o limite do sistema seria alcançado em cerca de 12 anos.

Além da nova pista, o governo também pretende rever o projeto original de expansão de Viracopos. A área planejada para o aeroporto deverá ser reduzida de 27 km² para cerca de 20 km². Segundo a avaliação do governo, o conceito inicial de transformar Viracopos em um mega-aeroporto com múltiplas pistas independentes se mostrou caro, complexo e pouco viável.

O processo de renegociação da concessão ocorre em meio a um impasse bilionário. O passivo da concessionária junto à Anac supera R$ 5 bilhões, incluindo dívidas relacionadas a outorgas, contribuições mensais e multas. Por outro lado, a ABV sustenta que teria aproximadamente R$ 6 bilhões a receber do governo federal.

A proposta do Mpor já foi encaminhada à Anac, responsável pelas negociações com a concessionária. Apesar da nova pista não resolver de forma definitiva os problemas estruturais da aviação paulista no longo prazo, a avaliação do governo é que a obra ajudará a aliviar a pressão sobre o sistema nos próximos anos.

O plano também inclui medidas voltadas aos aeroportos regionais. O governo quer aproveitar a renegociação da concessão para destravar investimentos em terminais deficitários que ficaram sem interessados em leilões anteriores do programa AmpliAR.

Pela proposta, Viracopos deverá realizar estudos técnicos e participar obrigatoriamente de futuras concessões de seis aeroportos regionais localizados em Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Guanambi (BA) e Itaituba (PA).

O modelo prevê que a concessionária participe das disputas por esses aeroportos. Caso não vença algum dos certames, terá de elaborar novos estudos para outros terminais até incorporar seis aeroportos regionais ao contrato de concessão.

As tentativas de resolver o impasse envolvendo Viracopos já passaram pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que conduziu negociações em 2024 sem chegar a um acordo. Em junho de 2025, expirou o prazo da relicitação da concessão, o que reabriu a possibilidade de retomada do processo de caducidade.

No ano passado, a concessionária solicitou à Anac a abertura de uma comissão de autocomposição para renegociar o contrato. Desde então, ao menos 35 reuniões técnicas foram realizadas para discutir um novo desenho para a concessão.

Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a Aeroportos Brasil Viracopos informou que não comentará o assunto devido à cláusula de confidencialidade estabelecida durante as negociações com a Anac. O Ministério de Portos e Aeroportos declarou que “o processo tramita sob sigilo” e que “segue estritamente as diretrizes técnicas para a resolução do caso”. A Anac não se manifestou.