“Magistrados, promotores e procuradores devem ser ‘recatados e do lar'", diz jurista
Para o professor associado de Direito Processual Penal da Uerj, mestre e Livre-Docente de Direito Processual Penal (Uerj), Afrânio Silva Jardim, a busca por holofotes de juízes e de membros do Ministério Público pode resultar no envolvimento das instituições nas paixões populares, banalizando as suas atribuições, além de poder denegrir a honra de pessoas ainda não condenadas
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Por Afrânio Silva Jardim, em seu Facebook - Determinado tipo de publicidade somente satisfaz uma reprovável vaidade pessoal de seus membros.
A notoriedade de juízes e de membros do Ministério Público acaba envolvendo as suas instituições nas paixões populares, banalizando as suas atribuições, podendo chegar a expor a risco a própria segurança destes importantes agentes estatais e de seus familiares.
O “processo penal do espetáculo” pode denegrir a honra de pessoas ainda não condenadas e criar para os demais sujeitos processuais um certo compromisso de resultado condenatório perante a opinião pública.
Diante dessa necessidade de mostrar a eficiência condenatória, surge uma inversão no plano lógico: a prova passa a ser apenas um pretexto para justificar uma condenação já anunciada previamente.
Por tudo isso, o “processo penal do espetáculo”, tão bem estudado pelo professor, autor e amigo Rubens Casara, é absolutamente incompatível com o desejado Estado Democrático de Direito.
Acho que, além da nossa “primeira dama”, também os magistrados, promotores e procuradores da república devem ser “recatados e do lar”, embora não exigível aquela beleza física…
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: