Malafaia é condenado por danos morais e terá que pagar R$ 100 mil a Freixo

247 - O pastor bolsonarista Silas Malafaia foi condenado a indenizar o deputado federal e candidato ao governo do Rio Marcelo Freixo (PSB) em R$ 100 mil. De acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, a ação por danos morais foi impetrada por Freixo em 2016, por conta de quatros vídeos publicados no Youtube durante a campanha eleitoral daquele ano. 

Na sentença, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do caso na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), destacou que Malafaia agiu de forma abusiva visando ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

Ainda segundo o magistrado, “a liberdade de expressão no debate democrático distingue-se, indubitavelmente, da veiculação dolosa de conteúdos voltados a simplesmente alterar a verdade factual e, assim, alcançar finalidade criminosa de natureza difamatória, caluniosa ou injuriosa”. 

Em 2020, o pastor bolsonarista já havia sido em 1ª instância a indenizar Freixo em R$ 15 mil por, entre outras ofensas, querer “impingir ao autor [Freixo] que crianças de seis anos aprenderiam sexualidade na escola”. A defesa do parlamentar recorreu e o valor subiu para R$ 100 mil. 

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