MP-RJ cria grupo para combater feminicídio

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero.

A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do Ministério Público (CAO) e tem como objetivo cumprir a meta de reduzir o crime de feminicídio, conforme estabelece a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em uma primeira etapa, o grupo vai concentrar esforços na resolução de homicídios de mulheres. De acordo com a coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Lúcia Iloízio, a criação do grupo vai otimizar a atuação do MPRJ nos casos.

“Com isso, podemos realizar um mapeamento efetivo de quantos inquéritos existem e quantos estão em tramitação. Nós já fizemos um levantamento desses dados, mas é necessário confirmar. É algo que vem em um bom momento, que nos fará somar forças para o resultado do nosso trabalho ser ainda melhor”, disse.

Em auxílio às Promotorias de Justiça, o Gecohm também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares. “Em casos pontuais prestaremos amparo e apoio à família, seja na concessão de medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha, assim como, quando for o caso, encaminhamento para assistência social”, explicou Lúcia Iloízio.

Além das coordenadoras do CAO, o grupo é formado por outras quatro promotoras: duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).

Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicídio; e 360 foram assassinadas.