MPF: esquema na Prefeitura do Rio repetia “taxa de oxigênio” de Cabral

Jornal do Brasil - O procurador da República Sergio Pinel afirmou que as investigações que levaram à prisão, nesta quinta-feira (3), do ex-secretário de Obras de Eduardo Paes, Alexandre Pinto, mostram uma conexão entre os supostos esquemas do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e da Secretaria Municipal de Obras da gestão do ex-prefeito. Um dos indícios seria a chamada "taxa de oxigênio", termo usado para chamar a propina cobrada em obras públicas nos dois esquemas. 

Os procuradores também reforçaram que os esquemas, tanto da esfera estadual quanto municipal do Rio, têm como ponto central a gestão do PMDB. “Existem pontos de contato entre as investigações do esquema no estado e do município. Como sabemos, ambas as administrações eram do PMDB”, completou Pinel. "Verificamos que, a exemplo do que ocorria na Secretaria Estadual de Obras, havia a cobrança da famigerada 'taxa de oxigênio' na pasta municipal de Obras", destacou o procurador federal Rafael Barreto.

A operação realizada nesta quinta-feira, batizada de Rio 40 Graus, é um desmembramento da Lava Jato no Rio. Alexandre Pinto foi preso em um condomínio de luxo, na Taquara, na Zona Oeste do Rio. A investigação apura esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos nas esferas federal e municipal envolvendo as obras do BRT Transcarioca e o do Programa de Despoluição da Bahia de Jacarepaguá.

De acordo com o Ministério Público Federal, para ocultar os valores recebidos indevidamente, o ex-secretário contou com o auxílio da mulher, dos filhos e da mãe. Familiares de Alexandre Pinto compraram imóveis e carros para lavar o dinheiro. A aquisição dos bens foi ocultada da declaração do Imposto de Renda de Alexandre Pinto, uma vez que a mulher e os filhos eram dependentes junto à Receita Federal. Também foram feitas transações financeiras não declaradas para ocultar a movimentação do dinheiro.

De acordo com a investigação, Alexandre Pinto frequentava postos de gasolina e padarias, onde combinava o pagamento das propinas. O Ministério Público aponta que a taxa também era chamada de "oxigênio", nome usado para pagamentos de propina na esfera estadual. "Verificamos que, a exemplo do que ocorria na Secretaria Estadual de Obras, a cobrança da famigerada 'taxa de oxigênio' na pasta municipal de Obras", destacou o procurador federal Rafael Barreto.

Em nota, a Polícia Federal informou que as investigações tiveram início há cerca de oito meses e indicam o pagamento de pelo menos R$ 35,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas e servidores públicos municipais pertencentes ao grupo criminoso. 

Segundo informações da Polícia Federal o pagamento se dava a partir de simulação de pagamentos fictícios de advocacia e entrega de valores em espécie desviados das obras acima citadas. A operação envolveu 76 policiais federais com cumprimento de nove mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

A operação se desenrolou no Rio de Janeiro nos bairros do Recreio, de  Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital; no centro da cidade; em Copacabana e Botafogo, na zona sul; e em Vila Isabel, Tijuca e Rocha, na zona norte, e em Jacarepaguá, zona oeste. No grande Rio, há operações em Niterói Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Itaipu, Fonseca e Camboinhas; e em São Paulo, no Recife e em Petrolina (PE).

Em nota, Paes afirmou que Alexandre Pinto é um servidor de carreira da Prefeitura do Rio e que "a política não teve qualquer relação com sua nomeação para a função de secretário de obras". Ainda segundo com a nota, caso sejam confirmadas as acusações, "será uma grande decepção o resultado dessa investigação".

Esmeraldas

Agentes que participaram da operação, que prendeu 10 pessoas no Rio de Janeiro e em Pernambuco, apreenderam esmeraldas no escritório da advogada Vanuza Sampaio, presa em Niterói. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ela usava seu escritório de advocacia para forjar contratos fictícios, que eram usados para pagar propina a Laudo Aparecido Dalla Costa Ziani, que atuava junto ao Ministério das Cidades para obter a liberação dos recursos usados nas obras.

De acordo com o MPF, ele é suspeito de pedir 1% do valor das obras como propina - percentual idêntico era repassado a Laudo Ziani, por meio dos contratos forjados por Vanuza Sampaio. Ele, que é genro do ex-deputado federal por Pernambuco Pedro Corrêa, foi preso em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Eduardo Paes

Nomes de pessoas ligadas à gestão de Eduardo Paes, e o próprio ex-prefeito, já surgiram em outras investigações e em delações na Lava Jato. De acordo com a delação o ex-diretor da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Paes, cujo pseudônimo na lista da empresa era "Nervosinho", teria recebido R$ 15 milhões em propina pelos Jogos Olímpicos.

O ex-diretor de Infraestrutura da Odebrecht no Rio, Leandro Andrade Azevedo, também afirmou em delação que a empreiteira teria desembolsado R$ 11,6 milhões e US$ 5,7 milhões para o caixa dois da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Paes, em 2012. 

Investigações também apuram supostos esquemas na área de saúde. Uma ação civil pública para a recuperação de mais de R$ 50 milhões pede o bloqueio de bens de 64 pessoas, inclusive os ex-secretários municipais de Eduardo Paes, Hans Dohmann e Daniel Soranz. Os dois são acusados de omissão na fiscalização da Organização Social Biotech, que administrou os Hospitais Pedro II, na Zona Oeste, e o Hospital de Acari, na Zona Norte. A organização teria recebido R$ 570 milhões da Prefeitura para a administração das duas clínicas.

A Biotech era presidida por Walter Pellegrini Junior e seu irmão Valter. A administração começou em março de 2012 e foi até dezembro de 2015. Os irmãos foram denunciados. Pelo menos R$ 53 milhões foram desviados. A dupla responde em liberdade pelos crimes de peculato e organização criminosa. 

Em junho deste ano, a Polícia Federal prendeu preventivamebnte empresário Marco Antônio de Luca, ligado às empresas de alimentos Masan e Milano. Ele é suspeito de participar de esquema criminoso de desvio de recursos em fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos no estado do Rio de Janeiro.

O empresário é um dos integrantes do grupo que apareceu em fotos polêmicas com guardanapos na cabeça, numa comemoração de luxo em Paris com Cabral, secretários de Estado e empresários. 

Numa das empresas da família De Luca - a Mgcal (CNPJ: 02.312.812/0001-06) -, Cristianne de Luca foi ainda sócia do irmão do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, Guilherme Paes. A empresa comercial foi aberta em 1997 e não está mais ativa.