MPF pede e TRF nega prisão do juiz do caso Eike

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) pediu a prisão preventiva do juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo caso Eike Batista. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O processo está sob sigilo de justiça.

O Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro não se manifestou oficialmente sobre o pedido de prisão, por causa do sigilo do processo administrativo. Segundo a Folha de S. Paulo, entretanto, o TRF negou o pedido. 

Flávio Roberto de Souza está sendo investigado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por causa de atos relacionados aos processos criminais que envolvem o empresário Eike Batista e a outras ações judiciais. Atualmente de licença médica, Souza está neste momento sendo investigado pela corregedoria e também pelo Ministério Público Federal. Ainda não há uma ação penal instaurada contra o empresário. O MPF ainda não apresentou denúncia, embora tenha pedido a prisão preventiva do juiz investigado. O passaporte de Souza já havia sido solicitado pela Justiça e foi entregue nesta segunda (9) pelo seu advogado, Renato Tonini à Justiça.

O juiz foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário e também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu. No último dia 26, a corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de Flávio Roberto de Souza de todos os processos que envolvam o empresário Eike Batista.

No dia 3 de março, o Tribunal Regional Federal da 2º Região declarou suspeição do juiz para o julgamento dos processos relativos a Eike. No dia 5, ele foi afastado do cargo. Para o relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, Flávio Roberto de Souza violou o Artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu o princípio da imparcialidade do juiz.