Presidente da OAB São Paulo critica destempero de Bolsonaro e rebate Moro

247 - O presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva, afirmou em entrevista à BBC Brasil que os ataques contra a advocacia proferidos pelo governo Jair Bolsonaro é uma tentativa de calar a sociedade. Caio ainda criticou a postura do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

"Atacar a advocacia e os advogados é tentar calar a sociedade", disse o presidente da seccional paulista da OAB, afirmando que a "dureza de tratamento" pelo governo Bolsonaro atrapalha o diálogo, e que as autoridades têm o dever de ouvir o cidadão e todos aqueles que os representam.

Na semana passada, Sérgio Moro, apresentou denuncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por ter dito em julho que o ministro "banca o chefe da quadrilha" ao dizer que tem conhecimento de conversas entre autoridades que não estão sob investigação. A denúncia foi aceita e Santa Cruz responderá por crime à honra, além do pedido de seu afastamento pela PGR. A OAB é uma entidade privada e o governo não tem poder para fazer a indicação dos seus dirigentes, que são escolhidos pelos advogados associados à entidade.

"A Ordem está cumprindo seu papel quando sai em defesa das mulheres, em defesa das crianças, daquilo que às vezes se denomina de minoria setores que ainda vivem com vulnerabilidades que não foram corrigidas pelo Estado e que às vezes numericamente são mais representativos do que outras", reforça.

Para ele, os destempero do governo Bolsonaro com representações da sociedade civil cria um ambiente de "embates, que são um desserviço, sem dúvida alguma, aos direitos de cidadania".

"Um integrante do poder constituído do governo precisa ouvir a sociedade civil. E ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil é fundamental. A Ordem é uma instituição que serve à nação brasileira há muito tempo, tem o seu reconhecimento não só na Lei Federal, mas também na Constituição, que atribui a ela o dever de zelar pelo cumprimento das regras constitucionais. Então já é chegado o momento de restabelecermos o diálogo", declarou.

Sobre Moro, Caio foi questionado sobre as críticas feitas pelo ministro de que os advogados fazem um "abuso do direito de defesa". Para ele, "é uma visão absolutamente desfocada". 

"Com aqueles que se incomodam com o cumprimento da lei nós sempre precisamos ter muito cuidado. Ninguém pode estar acima do bem e do mal. Por isso existe a tripartição de poder, cada qual vivendo de maneira anônima e independente", lembrou.

O presidente da seccional São Paulo falou ainda sobre a negativa de Moro em receber o representante da OAB nacional, apesar dos pedidos da entidade. "Quando se nega o diálogo com a advocacia e com a autoridade, eu não tenho dúvidas em dizer que não se compreende o papel de autoridade. O papel da autoridade é ouvir a todos e cumprir a lei. E a lei que não serve mais à sociedade deve ser alterada no campo apropriado, discutida no Legislativo", frisou.

Questionado sobre qual a avalição que faz da gestão Moro, Caio Santos disse que, apesar do curto período de atuação, "essa agudização tem dificultado a relação com os órgãos de representação social, mas como pessoas que acreditamos sempre na possibilidade da reconstrução de caminhos, esperamos que ele posta restabelecer os diálogos".