Presidente do TJ-SP derruba liminar que obrigava Doria a vacinar todas as pessoas presas em até 15 dias

247 - Após anunciar, na quinta-feira, 22, que uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maricy Maraldi, determinou que o governo de João Doria (PSDB) vacine contra a Covid-19 todos as pessoas presas em 15 dias, a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, anunciou que o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro, derrubou decisão liminar.

Para justificar a posição, Pinheiro afirmou que o momento exige calma e coordenação. "É certo que, ao deferir o pedido de tutela de urgência, o juízo de primeiro grau agiu com elevadas intenções, na medida da preocupação - que é de todos - com o atual quadro de pandemia persistente e o cuidado aos mais vulneráveis", afirmou.

"Contudo, o momento atual exige calma e, principalmente, coordenação, a ser exercida pelo poder Executivo: somente uma organização harmônica e coerente ensejará a adoção das medidas necessárias e abrangentes", seguiu.

Na decisão liminar que foi derrubada, Maraldi argumentou que houve "grave omissão por parte do ente público estatal ao não providenciar de forma rápida e ágil a vacinação das pessoas privadas de liberdade, o que denota flagrante descaso do governo com a população carcerária".

O presidente do TJ-SP, no entanto, destacou que “não houve omissão”. "Não houve omissão por parte do Governo do Estado de São Paulo, que vem adotando um sem número de providências para a diminuição e o controle de danos provocados pela pandemia de Covid-19, principalmente no que toca à vacinação", diz o desembargador.

As pessoas privadas de liberdade são classificadas como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização. A população carcerária paulista é composta por 207.700 presos. Desde o início da pandemia, foram registrados 74 óbitos pela Covid-19 entre detentos no estado de São Paulo. Menos de 30 mil pessoas presas foram vacinadas contra o vírus até segunda-feira, 19.

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