Raquel Dodge denuncia deputado tucano por desvio de R$ 1 mi da Apae

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) por peculato, pelo desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência quando o parlamentar também ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

(Foto: Agência Câmara)

247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta quarta-feira (11), o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) por peculato, pelo desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência. Foram recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os fatos ocorreram em 2010, quando o parlamentar também ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em caso de condenação, a PGR requer que seja decretada a perda da função pública para o condenado detentor de cargo, emprego público ou mandato eletivo.

De acordo com a denúncia, pelas regras do convênio, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República (entidade concedente) destinou à Federação das Apaes de Minas Gerais R$ 999.997,82, valor destinado à contratação de duas empresas para promoção de eventos. As investigações revelaram que parte do dinheiro foi usada em benefício de pessoas físicas e jurídicas e também para financiar a campanha eleitoral do político que disputou a reeleição. 

A quebra do sigilo bancário da conta que recebeu os recursos públicos revelou ainda a ausência de demonstração de grande parte dos valores repassados às empresas subcontratadas e, também, o desvio de parte do montante. Os extratos mostram que cerca de 60% do valor pago à uma empresa de eventos foi desviado. Os principais destinatários do dinheiro recebido foram pessoas físicas, sobretudo funcionários e familiares de sócios da empresa.

O parlamentar negou irregularidades - seu relato foi publicado no Blog do Fausto Macedo. “É inacreditável que, passados 6 anos, sem que uma única prova fosse produzida contra mim, e tendo a meu favor um parecer do TCU, que é o órgão fiscalizador de todos os recursos destinados à entidade, a Procuradoria Geral da República, no apagar das luzes, cometa essa injustiça, para dizer o mínimo. Tudo começou com uma denúncia anônima e nessa denúncia permaneceu. Apesar da minha indignação pessoal, recebo a notícia com tranquilidade de quem conhece a sua própria historia de vida e sabe do seu proceder”.

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