Rio terá déficit nas contas por mais sete anos, aponta estudo

Rio 247 - O Estado do Rio de Janeiro está longe de equilibrar suas finanças públicas. Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que, mesmo que consiga aprovar o pacote de austeridade e assine com o governo federal o plano de recuperação fiscal, o governo do Rio continuará com déficit nas contas públicas até pelo menos 2024. 

O nível de superávit considerado ideal – 10% da receita – para garantir a sustentabilidade das contas seria atingido apenas daqui a 12 anos, em 2029, de acordo com o levantamento divulgado pelo "Broadcast". 

 O documento, que será divulgado nesta segunda-feira, 6, faz um alerta para a necessidade de os parlamentares aprovarem o projeto de lei mantendo as contrapartidas de ajuste fiscal, como o teto de gastos e a venda do patrimônio público, como bancos ou empresas estatais. A previsão de incluir contrapartidas enfrenta resistências dos Estados.

Os dados mostraram que, além do Rio, Minas e Rio Grande do Sul, outros Estados são candidatos em potencial a aderirem ao regime de recuperação fiscal, previsto no Projeto de Lei 342, em tramitação no Congresso. Entre eles, Bahia, Piauí, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Tocantins e o Distrito Federal, segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto. 

Pelas simulações, os Estados com maiores dificuldades são os da Região Sudeste. Nessa região, o nível de superávit ideal seria atingido, em média, em 2025. Na Região Sul, o prazo para a melhora das contas se situa entre 2023 e 2024; no Centro-Oeste, 2022 e 2023. No Norte, a adoção do teto de gastos garantiria o nível de 10% de receitas de superávit primário entre 2022.

O melhor cenário é o dos Estados do Nordeste, onde o nível ideal de superávit seria alcançado em 2021.