Royalties do petróleo: votação no Senado do veto presidencial favorável ao Rio pode ser adiado

Agência Brasil/Marcos Chagas - Brasília – Caberá aos líderes dos partidos no Senado definir se adiarão a votação do veto presidencial que prevê a distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo de acordo com a arrecadação dos estados e municípios nos fundos de participação. O adiamento vem sendo defendido pelo governador do Rio Sérgio Cabral, que, com isso, pretende ganhar tempo para conseguir sua aprovação. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informou que convocará uma reunião com os líderes hoje (3) ou no máximo amanhã (para que eles decidam se mantêm a votação prevista para quarta-feira (5).

O presidente do Senado reconheceu a dificuldade para votar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, uma vez que a pauta do plenário está obstruída por medidas provisórias (MPs).

"Nós iríamos votar o projeto do senador Wellington Dias [PT-PI], que é um projeto sobre o qual há acordo entre diversos estados, antes do veto, mas, na realidade, com a pauta trancada, não temos condições de votá-lo". Dessa forma, Sarney disse que uma alternativa é esperar que as MPs sejam votadas para só então analisar o projeto de Wellington Dias, que trata de novas regras de distribuição dos royalties entre estados produtores e não produtores.

Sarney destacou que a promessa que fez aos prefeitos que estiveram em setembro no Congresso, de submeter o veto à votação o mais rápido possível, está mantida. Segundo ele, se amanhã o assunto não for resolvido pelos líderes, o veto será votado na quarta-feira. O presidente da Casa ressaltou que, de qualquer forma, a decisão "será colegiada".

Quanto a uma possível vinda do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para pedir o adiamento da votação, Sarney disse que prorrogar a análise não é uma decisão sua, "mas que envolve toda a Casa e os interesses das prefeituras".