Salários deverão ser regularizados em até 60 dias, diz governo do Rio

Rio 247 - O governo do estado Rio informou que os salários de servidores ativos, inativos e pensionistas deverão ser regularizados em até 60 dias. A informação foi concedida durante a homologação do acordo de recuperação fiscal, no Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio. Com regularização do processo, o estado poderá contrair empréstimos de até R$ 3,5 bilhões e, como consequência, os pagamentos devem voltar a acontecer em prazos regulares. De acordo com o Ministério da Fazenda, o plano prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020. As contrapartidas incluem corte de gastos e proibição do aumento de despesas. O pagamento da dívida do estado com a União será suspenso.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, "é importante dizer que a estrutura de um orçamento de um ente público tem um engessamento muito forte. Ou seja, eu não tenho quase nenhuma capacidade de gestão na parte de despesas". "Por isso, o plano tem que ser mais calcado no aumento de receitas que corte de despesas ou na não elevação de despesas", disse ele, acrescentando que "o somatório das medidas, nos próximos 6 anos, terá essa magnitude de R$ 94 bilhões ".

O secretário enfatizou o estado deverá alcançar estabilidade econômica a partir de 2023. "Mas a normalidade financeira ocorrerá ao longo do plano", enfatizou.

O titular da pasta esclareceu que a suspensão do pagamento da dívida com a União não significa o perdão da dívida, pois terá de ser paga no futuro, acrescida de juros. "(com o plano de recuperação fiscal) o estado terá a capacidade de pagar essa dívida. Esse é o impacto final que se espera", complementou.