STJ concede habeas corpus a DJ Rennan da Penha

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (21), habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha. Absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico em segunda instância, Renan está preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, informa o Extra.

Allan Caetano, advogado de Rennan, explica: "Analisando o teor da decisão, que nos foi passado pela assessoria do ministro, a concessão foi no sentido de determinar que a VEP decida. Não concedeu, portanto, a liberdade. O STJ de fato concedeu a ordem de habeas corpus, mas, na sua decisão, o ministro determinou, na verdade, que a VEP decida".

Relembre o caso

Brasil de Fato - O Baile da Gaiola, comandado por Rennan, é o maior baile de favela do Rio de Janeiro. Desde a prisão do DJ, artistas e ativistas acusam as instâncias do Estado, da Justiça e da Polícia de tentar criminalizar a produção cultural das favelas através da prisão do DJ. A prisão, ainda segundo eles, teria um caráter racista.

Rennan havia sido inocentado em primeira instância por falta de provas, mas foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Preso no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, o DJ teve, em agosto, um pedido de habeas corpus negado pela ministra Rosa Weber, do STF.