STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE-RJ

Rio 247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (19), manter o afastamento dos seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, investigados pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Os conselheiros também estão proibidos de se comunicar com funcionários do TCE, de se ausentar sem autorização judicial e tiveram que entregar os passaportes à Justiça. Continuam afastados Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ; Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ; e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Maurício Nolasco, e Jonas Lopes. 

Os conselheiros são acusados de terem recebido 1% de propina sobre o valor dos contratos de obras para não incomodar as empreiteiras - reveladas pelo Globo no âmbito da Operação Calicute - durante o governo de Sérgio Cabral (2007-2014). Eles também são investigados também por obterem vantagens indevidas a partir do controle do saldo excedente não utilizado pelos usuários dos bilhetes eletrônicos do RioCard.

Segundo o relator do caso, ministro Felix Fisher, com as medidas, o Judiciário tem o objetivo de garantir a continuidade das investigações, buscando evitar a utilização de cargos públicos para a prática de crimes ou interferência nas apurações.

Os conselheiros foram alvo da da operação Quinto do Ouro, deflagrada no final de março. Cinco dos sete integrantes do TCE-RJ tiveram a prisão provisória decretada pelo STJ, que, no dia 7 deste mês, mandou soltar cinco conselheiros que estavam presos e também já havia determinado o afastamento do conselheiro Jonas Lopes, delator do esquema de corrupção.