STJ mantém miliciano do Rio em presídio federal

Douglas Correa – Repórter da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nessa quarta-feira (21), pedido de liminar do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP), suspendendo o benefício de liberdade condicional do ex-vereador da Câmara Municipal do Rio Cristiano Girão.

O ex-vereador, que era sargento do Corpo de Bombeiros do estado, é apontado como chefe de uma milícia que atua na Gardênia Azul, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e foi condenado por formação de quadrilha e crime eleitoral. A decisão é do ministro Gurgel de Farias. 

O cancelamento do benefício impede que Girão seja transferido para o Rio de Janeiro. Com a liminar, o miliciano volta a cumprir pena em regime fechado no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. Segundo o juiz Oberg, Girão poderia voltar a atuar na quadrilha de milicianos, caso retornasse ao Rio.

"Ele é um preso de alta periculosidade e representa riscos para a sociedade. Por isso, precisa ficar afastado da região onde exercia influência", disse o magistrado, que vem intensificando esforços para impedir que outros presos considerados perigosos sejam devolvidos ao estado.

A liberdade condicional de Girão havia sido concedida no mês passado pelo juiz Wallinson Cunha, corregedor do presídio de Rondônia, após o acusado ter alcançado o tempo exigido para progressão de regime.

Preso desde 2009 por chefiar a milícia de Gardênia Azul, Girão foi condenado em 2011, a 14 anos, seis meses e seis dias de prisão por formação de quadrilha. Segundo a sentença, mesmo preso, ele permanecia na liderança do grupo, acusado de explorar moradores e comerciantes locais. As ordens aos subordinados, de acordo com a investigação, eram passadas por recados através daqueles que têm autorização para visitá-lo.