STJ nega habeas corpus a Cabral
O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral; preso em 17 de novembro passado pela Operação Calicute, Cabral é acusado de receber mesadas de até R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia
Rio 247 - O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Preso em 17 de novembro passado pela Operação Calicute, Cabral é acusado de receber mesadas de até R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.
As informações são da Coluna do Estadão.
"No recurso em que pede liberdade, a defesa de Cabral alegou que decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) não estaria devidamente fundamentada, e ainda sustentou, que não haveria elementos para a manutenção da prisão do ex-governador.
Mas o ministro Humberto Martins concluiu não haver vícios na decisão. 'O decreto de prisão encontra-se devidamente fundamentado, de modo que o caso em análise não está entre as hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência', enfatizou."
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