TCE-RJ vê superfaturamento de R$ 2,4 bilhões na Linha 4 do Metrô

Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou - através de auditoria - a ocorrência de irregularidades e superfaturamento nas obras da Linha 4 Sul do Metrô do Rio, que pode ter provocado danos de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.

A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.

Na avaliação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, "a detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".

O resultado, de acordo com Jonas Lopes, foi a constatação de "um gigantesco dano aos cofres públicos". Os conselheiros do tribunal definiram que a auditoria continuará sendo realizada, por meio de uma Tomada de Contas Especial, para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída no dia 4 de dezembro de 2015.

Tribunal diz que documentos foram sonegados

A nota divulgada pelo tribunal diz, ainda, que “com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipe de auditoria”.

Além disso, a decisão determina, também, que os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados para que apresentem defesa ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados.

“O ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, terão que justificar uma série de termos aditivos assinados entre o estado e as empresas e os ex-secretários de Transporte do Estado, Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, e a diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, também serão notificados, assim como o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.

A Agência Brasil entrou em contato com a Concessionária Rio Barra e os consórcios construtores Linha 4 Sul e RioBarra. Em resposta, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão do TCE e que, portanto, “não irão se manifestar”.

A posição é a mesma da Secretaria Estadual de Transportes, que, alegando ainda não ter sido notificada, também não se pronunciou sobre o caso.

O TCE decidiu encaminhar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No caso do tribunal da capital, o envio será feito para que o órgão decida que providência tomar acerca de obras referentes à integração entre a Linha 4 e o BRT Transoeste, neste caso pagas pelo prefeitura do Rio de Janeiro.