TJ-SP derruba liminar que impedia retorno às aulas presenciais

Decisão que suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado foi tomada presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco

Alunos do Ensino Médio da rede estadual
Alunos do Ensino Médio da rede estadual (Foto: Arthur Castro/Secom)
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247 - O presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado. Com a decisão, que atende a um pedido do governo João Doria (PSDB), o retorno às aulas presenciais começa na próxima segunda-feira (1). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo  (APEOESP) anunciou que irá recorrer. 

A decisão de Franco é uma tutela antecipada o mérito ainda será por um órgão colegiado da Corte. Na decisão, o presidente do tribunal alega que a rede pública e privada de ensino realizaram investimentos – como reformas e aquisição de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 - e que caberá à família do aluno a decisão final se ele irá ou não assistir as aulas de maneira presencial. 

"O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família. Enfim, o desejo de acertar, com a escolha do melhor caminho, pertente a todos. Também a angústia", pontuou Franco em sua decisão. 

 

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