Vazamento macula todo o processo contra Lula, diz jurista Liana Cirne Lins

Professora de Direito da UFPE, Liana Cirne Lins comenta as consequências do vazamento das mensagens trocadas entre Sergio Moro e a Lava Jato; "Se você retira a imparcialidade você perde a própria legitimidade e a própria razão de ser do Judiciário" , declarou em entrevista à TV 247; ela também defendeu que Moro seja impedido como juiz; "Isso configura o impedimento, ele não era desinteressado, ele tinha interesse no resultado final do processo", ressaltou; assista



247 - A doutora em Direito Público, mestra em Instituições Jurídico-Políticas e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne Lins, falou à TV 247 sobre o vazamento de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz da operação. Para a professora, o conteúdo divulgado já é suficiente para a anulação do processo contra o ex-presidente Lula e pode caracterizar o impedimento de Moro como juiz.

A professora afirmou que o conteúdo divulgado revela a parcialidade do juiz no processo e, portanto, deslegitima a condenação. "O que aconteceu é muito grave e é claro que macula todo o processo que condenou o ex-presidente Lula, é uma garantia inafastável da jurisdição que ela seja exercida por um juiz isento, imparcial, aliás, esse é o próprio conceito de jurisdição para os autores clássicos".

"Se você retira a imparcialidade você perde a própria legitimidade e a própria razão de ser do Judiciário, o Judiciário como um todo se deslegitima porque se quem julga não pode assegurar sua isenção, então não tem capacidade processual para julgar, logo, a sentença deve ser declarada nula, porque proferida por um juiz impedido", complementou Liana.

A professora ainda ressaltou que as conversas mostram orientações de Moro ao Ministério Público. "É absolutamente evidente que o ex-juiz Sérgio Moro, que atuava como juiz no caso, orientou o Ministério Público, que é uma das partes envolvidas no processo. Não tem nada de normal, pelo contrário, configura absoluta anormalidade de tratativas entre o juiz e uma das partes, de forma alguma podemos banalizar isso, a conversa era toda sobre o tratamento processual".

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Para Liana Cirne Lins, o atual ministro Sérgio Moro pode ser impedido como juiz porque o conteúdo dos diálogos vazados revela interesse político de Moro com o resultado final do processo. "Nós estamos em uma situação que vai além da mera suspeição, nós estamos em uma situação que configura o impedimento do juiz porque ele demonstra várias vezes mais do que a animosidade dele, mais do que uma mera simpatia pelo Ministério Público, demonstra, de fato, o comprometimento com o resultado do processo e o interesse no resultado final do processo, isso configura o impedimento, ele não era desinteressado, ele tinha interesse no resultado final do processo, interesse esse de ordem política".

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Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra:

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